Notícias

19/02/2024 Nova lei permite o aumento do limite de altura para empreendimentos imobiliários em São Paulo

Com 58 vetos, a Lei n.º 18.081/2024, sancionada em meados do mês de janeiro, embora ainda passível de alterações e...

09/02/2024 ALERTA TRIBUTÁRIO | EDIÇÃO 4 | 2024

Incentivo fiscal para as debêntures de infraestrutura Publicada no dia 10 de janeiro deste ano, a lei nº 14.801/2024 dispõe...

08/02/2024 Instrução Normativa DREI nº 1/2024: Modernização e simplificação nos registros empresariais

No dia 24 de janeiro de 2024, foi promulgada a Instrução Normativa (IN) nº 1/2024 do Departamento de Registro Empresarial...

02/02/2024 O impacto da aquisição bilionária do Faria Lima 3500

Muito ainda tem se falado sobre a operação imobiliária que envolveu o Edifício Faria Lima 3500, situado em frente ao...

01/02/2024 ALERTA TRIBUTÁRIO | EDIÇÃO 3 | 2024

LC nº 204/2023 é sancionada e retira da Lei Kandir a incidência do ICMS das transferências para mesmo titular Em...

30/01/2024 Operações Imobiliárias | Viseu assessora expansão do grupo RED HOUSE em São Paulo, interior e nordeste

Por mais um ano consecutivo, a área imobiliária do Viseu tem a satisfação de divulgar a manutenção da sólida parceria...

23/01/2024 Shopping Center: Locação | É possível a revisão (judicial) do percentual de aluguel variável?

Não se questiona mais a razoabilidade e viabilidade da reavaliação, a cada período de três anos (atendidos os demais critérios...

19/01/2024 Explorando os diferenciais do DPO POR ASSINATURA

À medida que a importância da segurança de dados se intensifica no cenário atual, o Data Protection Officer (DPO) emerge...

16/01/2024 Alerta Tributário | Edição 2 | 2024

Projeto de Lei do Governo pretende conceder novo incentivo de depreciação acelerada No dia 03/01/2024, o Governo Federal apresentou, à...

15/01/2024 Pesquisa da FGV Direito revela que a terceirização está no centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF)

Uma pesquisa conduzida pela FGV DIREITO SP analisou 841 decisões monocráticas, revelando que mais de 64% das reclamações constitucionais confirmaram relações de...

11/01/2024 Tribunal afasta ITBI sobre operação societária

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) afastou a cobrança de Imposto sobre a Transmissão...

05/01/2024 5 destaques de IA em 2023 e o que esperar para 2024

Em 2023, a Inteligência Artificial (IA) generativa, impulsionada pelo sucesso do ChatGPT, dominou o cenário tecnológico e para não ficar...

04/01/2024 Alerta Tributário | Edição 1 | 2024

Programa de Autorregularização de débitos de ISS no município de São Paulo: A Prefeitura de São Paulo instituiu o Sistema...

03/01/2024 Case Viseu: TJSP desobriga Stone a pagar indenização por golpe da maquininha

Luis Gustavo Leão, sócio das áreas de Direito do Consumidor e Digital do Viseu, prestou assessoria à Stone (fintech brasileira...

02/01/2024 Proteção de dados no Brasil: avanços, desafios e perspectivas para 2024

No Brasil, o ano de 2023 foi marcado por avanços significativos na área de Proteção de Dados, graças à atuação...

22/12/2023 Pelo terceiro ano consecutivo, somos Great Place to Work (GPTW)

A cada ano que participamos da certificação Great Place To Work® Brasil (GPTW) reiniciamos nossa jornada. Sempre mantendo nosso objetivo de praticar...