14/09/2023 Governo Federal decide seguir com a votação de tributação de offshores via Projeto de Lei No boletim anterior do nosso escritório, disponível em https://viseu.com.br/noticias/tributario/mudancas-na-tributacao-de-aplicacoes-no-exterior/, relatamos a tentativa de tributação, por meio da Medida Provisória nº...
11/09/2023 Onshores: Cobrança de IR sobre estoques de fundos exclusivos preocupa especialistas Priscila Farisco, nossa sócia da área tributária, concedeu uma entrevista ao Infomoney sobre as mudanças nas regras de tributação dos...
11/09/2023 5 dicas para prompts jurídicos eficazes em Inteligência Artificial Generativa No contexto da infinita evolução tecnológica, a advocacia tem testemunhado uma revolução silenciosa, mas profundamente impactante nos escritórios e departamentos...
04/09/2023 Percepções sobre o retorno do Voto de Qualidade no Carf O Projeto de Lei 2.384/2023, que reintroduz o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por meio...
31/08/2023 Proteção de Dados: Estado de SP instala app sem autorização em celulares de professores e alunos Recentemente, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) esteve envolvida no centro de debates acerca da LGPD,...
30/08/2023 Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28/08/2023, cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras Foi anunciada pela Subsecretaria de Tributação e Contencioso a publicação da Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto...
30/08/2023 Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório Para a garantia de um Planejamento Sucessório bem estruturado, é necessário o envolvimento de diversas frentes do Direito para que...
28/08/2023 Mareska Tiveron participa da 8ª Edição da Fintech View No dia 31 de agosto, das 14h às 18h30, acontece no Auditório BV, em São Paulo, a 8ª Edição do...
28/08/2023 Ataques Cibernéticos da pequena à grande empresa: cresce demanda por seguro cibernético no país; veja como contratar Em entrevista para o InfoMoney, Antonielle Freitas, DPO do Viseu Advogados, ressaltou a importância de investimentos proativos em segurança cibernética...
25/08/2023 Reabertura do Pert-Saúde para débitos vencidos até 30/05/2023 Publicada no dia 18/08/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2159/2023 reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização...
24/08/2023 Qual a Diferença entre IA e IA Generativa? Em artigo publicado na Revista LIDE (LIDE – Grupo de Líderes Empresariais), Paulo Henrique Fernandes, Head de Legal OPS no Viseu...
23/08/2023 ITR World Tax: Viseu Advogados é reconhecido pela publicação O Viseu Advogados foi reconhecido novamente pelo diretório ITR World Tax por sua atuação em Direito Tributário, na categoria Tax Controversy. Em mais um...
22/08/2023 Inteligência Artificial: Quais as profissões ameaçadas pela tecnologia? O Conexão GloboNews esteve no Viseu Advogados para compreender na prática como a Inteligência Artificial (IA) contribui para a redução...
09/08/2023 Projeto de Lei propõe tornar obrigatória divulgação na mídia de incidentes com dados pessoais Head da área de Proteção de Dados e DPO do Viseu, Antonielle Freitas, discute o PL que propõe que agentes...
02/08/2023 A importância da detecção de conteúdo gerado por IA Paulo Henrique Fernandes Nos últimos dias, as grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Google, Open AI, Anthropic e Inflection AI,...
28/07/2023 O envio de notificações extrajudiciais por e-mail certificado Por Manoel Monteiro e Daviny Rodrigues Ximenes Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a validade da notificação por...