Imobiliário

28/07/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA

Decisão Importante do TJ-SP sobre ITBI: O Valor de Mercado Prevalece Nosso sócio da área Imobiliária, Rodrigo Palacios, teve acesso...

20/06/2025 Alerta Imobiliário | Julgamentos e decisões que impactam o setor e reforçam a segurança jurídica

Prescrição Intercorrente: Novas regras previstas na Lei 14.195/2021 não têm efeito retroativo Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça...

20/05/2025 STJ define retenção de 25% em distrato imobiliário para contratos antigos

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a retenção de 25% dos valores pagos...

09/05/2025 TST afirma: só há fraude à execução se houver registro da penhora na matrícula do imóvel

Em recente decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma ordem de penhora de imóveis...

30/04/2025 STJ Esclarece Responsabilidade pelo IPTU em Imóveis com Alienação Fiduciária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no julgamento do Tema 1.158 sob o rito dos recursos repetitivos, que...

25/04/2025 Rodrigo Palacios no podcast JR 15 Min | Minha casa, minha vida entenda as mudanças para 2025

Rodrigo Palacios, sócio da área imobiliária no Viseu, participou do podcast JR 15 Min (R7), no qual explicou as novas...

17/04/2025 Ingresso de Rodrigo Palacios como sócio é destaque nos principais veículos jurídicos do Brasil e do exterior

O ingresso de Rodrigo Palacios como nosso novo sócio da área de Direito Imobiliário repercutiu amplamente nos principais veículos jurídicos...

08/04/2025 Locação por temporada | Inovação, legalidade e estratégia no mercado imobiliário

São Paulo vive hoje o que a China enfrentou há quase uma década. E um artigo de 2015 já antecipava...

01/04/2025 Viseu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Palacios como novo sócio da área imobiliária

Temos o prazer de anunciar a chegada de Rodrigo Palacios ao time de sócios do Viseu Advogados, fortalecendo nossa atuação em Direito...

23/10/2024 Fomos Reconhecidos em Corporate And M&A: Mid-Market e Real Estate

Temos orgulho em anunciar que fomos reconhecidos nas categorias Corporate and M&A: Mid-Market e Real Estate pelo prestigiado ranking Legal...

17/10/2024 Leaders League | Reconhecimento de mercado em real estate

O Viseu Advogados foi referenciado na categoria Real Estate no Transactions & Deals da Leaders League. Este reconhecimento ressalta nosso...

30/08/2024 Regras para o Regime Especial de Tributação em Projetos Imobiliários

A Receita Federal publicou no dia 22/08/2024 a Solução de Consulta Cosit nº 6.059, que aborda a possibilidade de empreendedores...

28/08/2024 TJSP Determina Desvinculação de Débitos Anteriores à Arrematação de Imóveis

A 18ª Câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que débitos tributários anteriores à arrematação de imóveis devem ser desvinculados,...

22/08/2024 VISEU ESTRUTURA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COMPLEXA ENVOLVENDO TERRENOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

Sob a liderança da sócia Giselle Vergal, a área imobiliária do Viseu Advogados assessorou recentemente mais um de seus clientes...

11/06/2024 Aspectos legais para investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Em matéria sobre investimentos imobiliários nos Estados Unidos, veiculada no portal e-Investidor, do ESTADÃO, nossa sócia da área imobiliária, Giselle...

04/06/2024 Projeto de Lei aprova despejo extrajudicial por atraso de aluguel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que permite o despejo...