Consumidor

06/08/2021 LUÍS MIRANDA REVERTE GOLPE NO PIX: SAIBA COMO SE PROTEGER

Nesta quinta-feira, o “golpe do Pix” ficou ainda mais famoso na internet a partir da notícia de que o deputado...

03/08/2021 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR POSSUI NOVA DIRETORA

Lilian Claessen de Miranda Brandão foi nomeada a nova Diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) , ligado à Senacon. Lilian, além de advogada, atuou na...

12/07/2021 PROCON SP LANÇA CENTRAL DO SUPERENDIVIDAMENTO

Em vigor desde 02/07/2021, a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) atualiza o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, ao incluir...

28/06/2021 PROCON X BANCOS – EXISTEM LIMITES PARA ESTA “RELAÇÃO”?

Em recentes notícias veiculadas na imprensa, muito se falou sobre a atuação da Fundação Procon de São Paulo ao notificar...

14/06/2021 ESPECIALISTAS ELOGIAM NOVO SISTEMA DE DEVOLUÇÃO DO PIX

De acordo com o anunciado pelo BC, o mecanismo ajudará a padronizar os procedimentos de devolução de valores em casos...

09/06/2021 O PIX E SEU “MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO”

Ainda novo, recém-lançado e com poucos meses de existência, o Pix passará a contar com uma nova ferramenta. Anunciada na...

10/05/2021 NOVIDADES SOBRE O “CONSUMIDOR.GOV”

Recentemente, o Governo Federal editou a Portaria nº 12, de 5 de abril de 2021, que torna obrigatória a participação de alguns grupos de empresas no Consumidor.gov.br, plataforma que...

04/05/2021 PROCON/SP DIGITAL

A partir de hoje (04/05/2021), a Fundação Procon de São Paulo passa atender os consumidores através de uma nova plataforma de atendimento....

29/04/2021 GESTÃO EFICAZ E CONFIANÇA DE MERCADO, ATRAVÉS DO COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Cada vez mais o instituto do compliance se mostra presente nas empresas em nosso país. O termo, inclusive, ganha reconhecimento e voz...

19/04/2021 GOLPES DO PIX: COMO NÃO CAIR NAS FRAUDES DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS

O Pix tem sido uma mão na roda para quem precisa transferir recursos, pagar contas ou efetuar compras presenciais e...

12/04/2021 SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS NOSSOS SONHOS, INCLUSIVE OS NÃO REALIZADOS

Quem nunca sonhou em acertar os seis números de uma Mega Sena ou as seis dezenas da “Mega da Virada”,...

01/04/2021 PRÊMIO NÃO RESGATADO DA MEGA DA VIRADA GERA DISPUTA ENTRE PROCON E CAIXA

Faltam poucas horas para que o prazo de resgate da bolada de 162 milhões da Mega da Virada se esgote, mas o prêmio...

01/02/2021 PROJETO DE LEI REDUZ PENAS PARA CRIMES CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO

A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado Federal projeto de lei que reduz penas para crimes contra relações de consumo.

10/12/2020 O CONCEITO DE CONSUMIDOR ALÉM DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA

Embora previsto no Código de Defesa do Consumidor, seu conceito na prática perpassa por diversas teorias jurídicas. Carolina Teixeira Gomes, advogada da área de Consumidor do Viseu Advogados, elaborou...

26/11/2020 RECONHECIMENTO | ÁREA DE CONSUMIDOR DO VISEU ADVOGADOS

Apesar dos desafios inesperados em um ano tão difícil a área de consumidor do Viseu Advogados se destacou no mercado jurídico com a aplicação das diretrizes da Advocacia 4.0...

05/11/2020 ADEQUAÇÃO À LGPD E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Depois de muitas incertezas, mas agora com a efetiva entrada em vigor da LGPD em nosso país, o Poder Judiciário...