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11/11/2024 Vitória dos bancos | O poder das provas tecnológicas contra litigância de má-fé Ricardo Motta, sócio responsável pelo Relacionamento com o Mercado no Viseu Advogados, publicou um artigo no portal da Revista Consultor...
23/09/2024 Como o golpe do Cashback virou o jogo contra os Procons No artigo publicado no Correio Braziliense, Ricardo Motta, sócio de Relacionamento com o Mercado no Viseu Advogados, analisa a crescente...
24/01/2023 Fornecedores da Americanas podem receber tratamento diferenciado Os fornecedores de serviços e produtos da Americanas, que continuarem o fornecimento após o pedido de recuperação judicial, poderão receber...
27/07/2022 DECRETO REGULAMENTA COBRANÇA DE SUPERENDIVIDADOS Foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.150/2022, que regulamenta as situações de superendividamento em...
25/07/2022 METAVERSO E VÍNCULO COM CONSUMIDOR A tendência da utilização do ambiente do metaverso para consolidação de negócios vem trazendo novas oportunidades e desafios para as...
04/04/2022 QUANDO POSSO TROCAR UM PRODUTO? COMPRAR PELA INTERNET É SEGURO? VEJA RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS CONSUMIDORES Quais os cuidados devo tomar quando faço uma compra pela internet? Quando um produto não me satisfaz, eu posso usar...
28/03/2022 VOCÊ JÁ LEU ALGUM MANUAL DE INSTRUÇÕES? SAIBA POR QUE É FUNDAMENTAL PARA A SUA SEGURANÇA Não precisamos de maiores pesquisas para sabermos que a maior parte dos consumidores não se preocupam com a leitura do...
25/03/2022 PROCON/SP LANÇA SELOS DE EFICIÊNCIA E EMPRESAS VERIFICADAS Ontem (24/03) ocorreu o lançamento de dois selos pela “Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor” (PROCON/SP). Criados a partir...
22/03/2022 O BLOQUEIO DO TELEGRAM E OS REFLEXOS PARA O MERCADO DE TECNOLOGIA O bloqueio do Telegram pelo STF, mesmo com posterior revogação, trouxe uma série de questões sobre a validade de sua fundamentação jurídica. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, teve...
22/03/2022 Entenda como funciona a garantia estendida e se vale a pena contratar Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março), trago um tema de relevante importância...
07/03/2022 CONSUMIDOR TEM SEMPRE A RAZÃO: VERDADE OU MENTIRA? Na estreia desta coluna, aqui no portal da Jovem Pan, onde abordaremos temas sobre o Direito das Relações de Consumo,...
05/01/2022 O que entra no novo limite de US$ 1.000 em compras no exterior? Os brasileiros que viajarem para outros países terão um novo limite de compras que podem ser trazidas de volta ao...
19/11/2021 RETROSPECTIVA: O DIREITO DO CONSUMIDOR EM 2021 O ano de 2021 foi atípico e marcado por intensas novidades e desafios para o Direito do Consumidor. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, elaborou artigo publicado no ESTADÃO,...
04/10/2021 AS NOVAS REGRAS PARA TRANSAÇÕES BANCÁRIAS Apontado por algumas autoridades, inclusive políticos, como responsável pelo aumento de fraudes e até sequestros relâmpagos, o Pix sofrerá novas...
17/09/2021 O SISTEMA PIX, DE MOCINHO A VILÃO NA HISTÓRIA Lançado em novembro de 2020, o sucesso do Pix surpreendeu até mesmo os mais otimistas diretores do Banco Central. Criado...
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