Consumidor

23/09/2024 Como o golpe do Cashback virou o jogo contra os Procons

No artigo publicado no Correio Braziliense, Ricardo Motta, sócio de Relacionamento com o Mercado no Viseu Advogados, analisa a crescente...

24/01/2023 Fornecedores da Americanas podem receber tratamento diferenciado

Os fornecedores de serviços e produtos da Americanas, que continuarem o fornecimento após o pedido de recuperação judicial, poderão receber...

27/07/2022 DECRETO REGULAMENTA COBRANÇA DE SUPERENDIVIDADOS

Foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.150/2022, que regulamenta as situações de superendividamento em...

25/07/2022 METAVERSO E VÍNCULO COM CONSUMIDOR

A tendência da utilização do ambiente do metaverso para consolidação de negócios vem trazendo novas oportunidades e desafios para as...

04/04/2022 QUANDO POSSO TROCAR UM PRODUTO? COMPRAR PELA INTERNET É SEGURO? VEJA RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS CONSUMIDORES

Quais os cuidados devo tomar quando faço uma compra pela internet? Quando um produto não me satisfaz, eu posso usar...

28/03/2022 VOCÊ JÁ LEU ALGUM MANUAL DE INSTRUÇÕES? SAIBA POR QUE É FUNDAMENTAL PARA A SUA SEGURANÇA

Não precisamos de maiores pesquisas para sabermos que a maior parte dos consumidores não se preocupam com a leitura do...

25/03/2022 PROCON/SP LANÇA SELOS DE EFICIÊNCIA E EMPRESAS VERIFICADAS

Ontem (24/03) ocorreu o lançamento de dois selos pela “Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor” (PROCON/SP). Criados a partir...

22/03/2022 O BLOQUEIO DO TELEGRAM E OS REFLEXOS PARA O MERCADO DE TECNOLOGIA

O bloqueio do Telegram pelo STF, mesmo com posterior revogação, trouxe uma série de questões sobre a validade de sua fundamentação jurídica. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, teve...

22/03/2022 Entenda como funciona a garantia estendida e se vale a pena contratar

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15 de março), trago um tema de relevante importância...

07/03/2022 CONSUMIDOR TEM SEMPRE A RAZÃO: VERDADE OU MENTIRA?

Na estreia desta coluna, aqui no portal da Jovem Pan, onde abordaremos temas sobre o Direito das Relações de Consumo,...

05/01/2022 O que entra no novo limite de US$ 1.000 em compras no exterior?

Os brasileiros que viajarem para outros países terão um novo limite de compras que podem ser trazidas de volta ao...

19/11/2021 RETROSPECTIVA: O DIREITO DO CONSUMIDOR EM 2021

O ano de 2021 foi atípico e marcado por intensas novidades e desafios para o Direito do Consumidor. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, elaborou artigo publicado no ESTADÃO,...

04/10/2021 AS NOVAS REGRAS PARA TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Apontado por algumas autoridades, inclusive políticos, como responsável pelo aumento de fraudes e até sequestros relâmpagos, o Pix sofrerá novas...

17/09/2021 O SISTEMA PIX, DE MOCINHO A VILÃO NA HISTÓRIA

Lançado em novembro de 2020, o sucesso do Pix surpreendeu até mesmo os mais otimistas diretores do Banco Central. Criado...

10/09/2021 RICARDO MOTTA NO ESTILO REMY DA TV GAZETA

Ricardo Motta, sócio da área de Direito do Consumidor do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Programa Ramy, da TV Gazeta, sobre as principais maneiras de prevenir fraudes com a...

09/09/2021 HACKERS PODEM DERRUBAR UM GOVERNO? NA BIELORÚSSIA ATIVISTAS ESTÃO TENTANDO; ESPECIALISTAS RESPONDEM

No final deste mês, grupos hacktivistas vazaram inúmeras informações sensíveis da base de dados governamental da Bielorrúsia. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Olhar Digital sobre...