Consumidor

10/12/2020 O CONCEITO DE CONSUMIDOR ALÉM DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA

Embora previsto no Código de Defesa do Consumidor, seu conceito na prática perpassa por diversas teorias jurídicas. Carolina Teixeira Gomes, advogada da área de Consumidor do Viseu Advogados, elaborou...

26/11/2020 RECONHECIMENTO | ÁREA DE CONSUMIDOR DO VISEU ADVOGADOS

Apesar dos desafios inesperados em um ano tão difícil a área de consumidor do Viseu Advogados se destacou no mercado jurídico com a aplicação das diretrizes da Advocacia 4.0...

05/11/2020 ADEQUAÇÃO À LGPD E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Depois de muitas incertezas, mas agora com a efetiva entrada em vigor da LGPD em nosso país, o Poder Judiciário...

22/10/2020 PROCON SP REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA ONLINE

Foi realizada ontem (21) a primeira audiência de conciliação online do PROCON SP. A audiência, mediada por especialista em defesa...

27/08/2020 PROCON INAUGURA PRIMEIRO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM DELEGACIA DE POLÍCIA

A Fundação Procon de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira (25/08), seu primeiro posto de atendimento presencial em uma delegacia de...

27/04/2020 TASK FORCE | PUBLICADA LEI QUE INSTITUI A CONCILIAÇÃO REMOTA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Hoje (27) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.994/20, instituindo a realização de audiências de conciliação...