10/09/2020 CARLA RAHAL NO MYNEWS SOBRE OPERAÇÃO E$QUEMA S Carla Rahal, sócia da área penal empresarial do Viseu Advogados, participou, nesta quarta-feira (09), do programa Dinheiro na Conta do...
11/08/2020 A POSSÍVEL SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DECISÕES DAS AUTORIDADES EM ACORDOS DE LENIÊNCIA Com a lei “anticorrupção” (Lei nº 12.846/2013), a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas por atos contra a administração...
12/06/2020 TASK FORCE | COVID-19 E O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NO DIREITO SOCIETÁRIO Na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.179/2020 foi aprovado e convertido na Lei nº 14.010/2020. Isto significa...
11/06/2020 PLATAFORMAS DE VÍDEOS E STREAMING ESTÃO COM PROBLEMAS PARA CONTROLAR CONTEÚDO? As últimas duas semanas foram bem intensas no mundo do entretenimento. E não, não foi por conta dos spoilers de The...
08/06/2020 ESTELIONATÁRIO CONHECIDO DA POLÍCIA CONTINUA APLICANDO GOLPES Um estelionatário já conhecido da polícia continua aplicando golpes, principalmente em mulheres, mesmo depois de já ter sido preso pelo...
05/06/2020 O COMPLIANCE DIGITAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS O ano de 2019 é de ser considerado nas empresas brasileiras e estrangeiras um ano de intenso trabalho em compliance,...
21/05/2020 BOLSONARO É ALVO DE 30 PEDIDOS DE IMPEACHMENT O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos...
15/05/2020 IMPACTOS CRIMINAIS DA PANDEMIA: ANTES E DEPOIS DO CORONAVÍRUS Na Europa, logo após o início do surto de covid-19, alguns países, como Itália, França e Reino Unido, optaram por...
14/05/2020 TASK FORCE | STJ FIXA CRITÉRIOS DE GRAVIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS CONTRA MUNICÍPIOS E ESTADOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por maioria de votos, a tese de que o grave...
11/05/2020 TASK FORCE | QUAL A DIFERENÇA ENTRE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL? De acordo com a Lei nº 13.979/2020, isolamento é a separação de pessoas doentes e/ou objetos contaminados. Já quarentena é...
07/05/2020 TASK FORCE | COVID-19 – PERGUNTAS E RESPOSTAS | PENAL EMPRESARIAL Quais são os pontos sensíveis do Direito Penal na era COVID-19? Entendemos que os pontos sensíveis são, entre outros, os...
05/05/2020 TASK FORCE | COVID-19: O QUE FAZER COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS? A pandemia do novo coronavírus afetou a realização de eventos e feiras empresariais, comprometendo o setor corporativo, o que motivou...
05/05/2020 TASK FORCE | PROJETO DE LEI Nº 250/2020 DO ESTADO DE SÃO PAULO Em 17.04.2020 dois Deputados Estaduais do PT apresentaram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei...
27/04/2020 AC | DC: ANTES E DEPOIS DO CORONAVÍRUS: ASPECTOS PENAIS E COMPLIANCE Sabemos que não raras vezes, nestes tempos da COVID-19, várias informações foram encaminhadas e por vários meios de comunicação. O propósito...
24/04/2020 COMUNIDADE JURÍDICA REAGE A RENÚNCIA DE MORO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro deixou o governo federal atirando. Em discurso anunciando seu desligamento do Ministério da...
14/04/2020 PROCON DE SP RECEBE CERCA DE 200 DENÚNCIAS POR DIA SOBRE ALTA DE PREÇOS DE EPI A disseminação da Covid-19 aumentou, de forma repentina e intensa, a demanda por equipamentos de proteção individual, como máscaras, aventais...
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