17/09/2024 Como combater os crimes digitais CARLA RAHAL BENEDETTI, sócia da área Penal e integrante do Núcleo de Compliance e Gestão de Crises do Viseu, conversou...
31/07/2024 Relatório sobre Americanas já provoca reações no mercado Carla Rahal, nossa sócia da área Penal e membro do novo Núcleo de Compliance e Gestão de Crises do Viseu,...
14/03/2022 Não pode haver investigação criminal por crime tributário antes de encerrado o processo administrativo perante o Fisco Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, declarar a constitucionalidade do artigo 83...
28/01/2022 LEI 14.155 E ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL PARA CRIMES DIGITAIS A Lei 14.155/21 trouxe uma série de alterações ao código penal brasileiro, como resposta aos crimes praticados com uso de...
21/12/2021 A IGNORÂNCIA (NÃO) É MARAVILHOSA Para o político e educador americano Horace Mann, nascido no final do Século XVIII, em 4 de maio de 1796,...
13/12/2021 De ‘golpe do presente’ ao falso Auxílio Brasil: saiba como se proteger de fraudes financeiras no fim do ano Com a passagem da Black Friday e a proximidade do Natal, as compras online ganham força e, junto com elas,...
06/12/2021 TJ AFASTA RESPONSABILIDADE PENAL DE BANCO POR PRÁTICA DE GOLPES A área de penal empresarial do Viseu Advogados, liderada pela sócia Carla Rahal, obteve decisão favorável à instituição financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Trata-se de...
22/11/2021 CONSIDERAÇÕES PANORÂMICAS SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Promulgada no final de outubro, a nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe diversas alterações, em especial às sanções e condutas dolosas. Carla Rahal, sócia da área de penal empresarial...
01/11/2021 COMO PROTEGER OS SEUS DADOS E FOTOS AO MANDAR UM PC PARA A ASSISTÊNCIA? São crescentes os casos de delitos de invasões digitais e as medidas preventivas ainda são o melhor caminho para a proteção. Carla Rahal, sócia do Viseu Advogados, foi entrevistada...
01/10/2021 STJ LIMITA REQUISIÇÃO DE DADOS GENÉRICA QUE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEZ A ISP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial...
15/09/2021 CARLA RAHAL NA LISTA DE INDICAÇÕES DA OAB PARA DESEMBARGADORA DO TJSP A OAB formalizou duas listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Carla...
13/09/2021 STF MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA POR GOLPE COM CRIPTOMOEDAS | ENTENDA O CASO COM CARLA RAHAL O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de revogação de prisão preventiva de homem que praticou golpe de cerca de...
05/07/2021 STJ DECIDE QUE É ILÍCITA PROVA OBTIDA POR MEIO DE PRINTS DO WHATSAPP WEB A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp...
01/07/2021 O COMPLIANCE E O PAPEL DA ADVOCACIA NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Carla Rahal, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados e Presidente da Comissão de Criminal Compliance do IASP, participará...
09/06/2021 RESOLUÇÃO Nº 36 DO COAF, SOBRE POLÍTICA DE PLD/FTP LEGALMENTE EXIGIDA DE SUPERVISIONADOS, ENTROU EM VIGOR EM 1º JUNHO DE 2021 Entrou em vigor, no dia 1º de junho de 2021, a Resolução nº 36, do Conselho de Controle de Atividades...
04/06/2021 NOVA LEI CONTRA CIBERCRIME INCENTIVA INVESTIGAÇÕES E AUMENTA A POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO, DEFENDE ESPECIALISTA A publicação da lei 14.155, que endurece penas para fraudes e golpes cometidos por meio eletrônico incentiva investigações e aumenta...