Trabalhista

15/07/2019 NOVA CONVENÇÃO DA OIT ACENDE ALERTA PARA O ASSÉDIO MORAL

A nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de...

03/07/2019 MINISTRO DO STF SUSPENDE PROCESSOS QUE DISCUTEM A VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional de processos que envolvam a discussão da validade de norma...

01/07/2019 CONVENÇÃO CONTRA ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO APROVADA PELA OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção contra violência e assédio no ambiente de trabalho, durante a...

07/06/2019 STF DECIDE QUE GRÁVIDAS E LACTANTES NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADE INSALUBRE

Foi julgada procedente a ADIN 5938, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que questionou um trecho da nova lei...

03/06/2019 TRT2 NEGA NULIDADE PARA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou uma sentença de origem em que havia declarado a nulidade do...

27/05/2019 REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR MEIO DE NORMA COLETIVA

A redução do intervalo intrajornada através de norma coletiva, não é válida em contratos anteriores à vigência da Lei n°...

24/05/2019 ACORDOS DA JUSTIÇA COMUM QUITAM PARCELAS TRABALHISTAS

Acordos celebrados na Justiça comum têm força para que dívidas trabalhistas sejam consideradas quitadas. Esse foi o entendimento do Tribunal...

14/03/2019 ADVOGADOS VEEM FALTA DE CLAREZA EM PL QUE CRIMINALIZA ASSÉDIO MORAL

Piadas, agressões verbais ou gritos constantes podem se tornar crimecaso o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na...

22/02/2019 IMPACTO DE REFORMA TRABALHISTA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO CONTINUA INCERTO

Para especialistas consultados, dinamismo econômico é muito determinante na formação de novas vagas e mudanças na legislação serviram mais para...

12/02/2019 AÇÕES CAEM NA ORIGEM, MAS CRESCEM NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de...