07/02/2019 VISEU ADVOGADOS PROMOVE DISCUSSÃO ESTRATÉGICA SOBRE FINANÇAS DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS: ORÇAMENTO E PROVISIONAMENTO O evento: Finanças dos Departamentos Jurídicos: Orçamento e Provisionamento organizado por Viseu Advogados na última sexta-feira, dia 02 de junho...
07/02/2019 COMISSÃO DO SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA SEM ALTERAÇÕES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a votação do texto da reforma trabalhista sem alterações no relatório...
07/02/2019 COBRANÇA DIFERENCIADA Procon-SP orienta sobre cobrança diferenciada para compras em dinheiro Foi sancionada hoje (26/6) pela Presidência da República lei que autoriza...
07/02/2019 STJ: CORTE ESPECIAL DEFINIRÁ SITUAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO EM DOBRO PREVISTA NO CDC A Corte Especial do STJ julgará processo sobre as hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42,...
07/02/2019 O FRANCHISING NO FOCO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Aconteceu em São Paulo, na última semana, a 11ª Edição da ABF Franchising Expo, maior feira de franquias da América...
07/02/2019 NOTÍCIA29/06/2017 REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE PODE MUDAR Acordo coletivo Patrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para...
07/02/2019 ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE FRANQUIA – UM ASSUNTO POLÊMICO! A arbitragem está na moda e, embora grande parte dos Contratos de Franquia vigentes no mercado contenham indicação da arbitragem...
07/02/2019 SHOPPINGS PODERÃO SER OBRIGADOS A CONTAR COM UNIDADES FIXAS DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR Shoppings, galerias e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais poderão ser obrigados a contar com unidades fixas de...
07/02/2019 JORNAL O ESTADO DE SP | CARLA RAHAL | COLABORAÇÃO DE JOESLEY PODE SER QUESTIONADA A delação premiada do empresário Joesley Batista, pivô da crise que abala o governo Michel Temer, pode ser questionada pela...
07/02/2019 ARTIGO DE LUCIANA LANNA PUBLICADO NO VALOR ECONÔMICO | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A NOVA LEI GERAL Publicada em: 06/07/2017O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes de controle ambiental previsto na Política Nacional do Meio...
07/02/2019 ALERTA | SENACON REGULAMENTA USO DE TAC PARA EMPRESAS QUE VIOLAREM O CÓDIGO DO CONSUMIDOR A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça já pode firmar termos de ajustamento de conduta com empresas...
07/02/2019 REFORMA TRABALHISTA – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO No último dia 11, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Reforma da Legislação Trabalhista (PLC 38/2017), conforme...
07/02/2019 LUCIANA LANNA NA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASILEIRA NO JAPÃO| DIREITO AMBIENTAL A Câmara de Comércio Brasileira no Japão envia regularmente boletim eletrônico aos associados. Na edição de junho, o artigo foi...
07/02/2019 NOTÍCIA| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL| FOI SANCIONADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A LEI N° 13.465 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a Lei n° 13.465 de 11 de julho de 2017 (originada...
07/02/2019 JORNAL O GLOBO | NOVA LEI PREVÊ ACORDO SEM INTERMEDIAÇÃO DE SINDICATOS PARA CINCO DIREITOS TRABALHISTAS Para especialistas, novos tipos de arranjo flexibilizam as relações RIO – A reforma trabalhista prevê que empregados e patrões negociem...
07/02/2019 NOVA LEI ALTERA PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES POR USUCAPIÃO O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a...
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