07/02/2019 JORNAL O ESTADO DE SP | CARLA RAHAL | COLABORAÇÃO DE JOESLEY PODE SER QUESTIONADA A delação premiada do empresário Joesley Batista, pivô da crise que abala o governo Michel Temer, pode ser questionada pela...
07/02/2019 ARTIGO DE LUCIANA LANNA PUBLICADO NO VALOR ECONÔMICO | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A NOVA LEI GERAL Publicada em: 06/07/2017O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes de controle ambiental previsto na Política Nacional do Meio...
07/02/2019 ALERTA | SENACON REGULAMENTA USO DE TAC PARA EMPRESAS QUE VIOLAREM O CÓDIGO DO CONSUMIDOR A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça já pode firmar termos de ajustamento de conduta com empresas...
07/02/2019 REFORMA TRABALHISTA – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO No último dia 11, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Reforma da Legislação Trabalhista (PLC 38/2017), conforme...
07/02/2019 LUCIANA LANNA NA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASILEIRA NO JAPÃO| DIREITO AMBIENTAL A Câmara de Comércio Brasileira no Japão envia regularmente boletim eletrônico aos associados. Na edição de junho, o artigo foi...
07/02/2019 NOTÍCIA| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL| FOI SANCIONADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A LEI N° 13.465 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a Lei n° 13.465 de 11 de julho de 2017 (originada...
07/02/2019 JORNAL O GLOBO | NOVA LEI PREVÊ ACORDO SEM INTERMEDIAÇÃO DE SINDICATOS PARA CINCO DIREITOS TRABALHISTAS Para especialistas, novos tipos de arranjo flexibilizam as relações RIO – A reforma trabalhista prevê que empregados e patrões negociem...
07/02/2019 NOVA LEI ALTERA PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES POR USUCAPIÃO O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a...
07/02/2019 GAMES: A NOVA OVELHA NEGRA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO? O empreendedor de games encontra vários obstáculos no caminho para ser bem-sucedido no Brasil, mas um parece ser o mais...
01/02/2019 STJ DECIDE QUE É CRIME NÃO RECOLHER ICMS Na última quarta-feira (20/08/2018) foi decidido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ainda que declarado, o...
18/12/2018 Projeto que permite controle de empresas áreas por estrangeiros avança na Câmara O que é Lorem Ipsum? Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e...
18/12/2018 STJ decide que é crime não recolher ICMS O que é Lorem Ipsum? Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e...
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