07/02/2019 CASO RENCA EXPÕE DESINFORMAÇÃO SOBRE ATIVIDADE MINERÁRIA Muito mais que o impacto técnico-jurídico gerado pela revogação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo Decreto 9.142/2017,...
07/02/2019 ESTADOS SE PREPARAM PARA ARRECADAR ICMS SOBRE SOFTWARE Uma nova fonte de tributação chegou para os estados brasileiros. A partir do dia 1º de abril será possível cobrar...
07/02/2019 PREFEITURA DE SÃO PAULO VAI CRIAR EMPRESA PARA ANTECIPAR DINHEIRO DE MULTAS A prefeitura de São Paulo vai criar uma empresa para captar recursos no mercado e antecipar dinheiro de multas de...
07/02/2019 NEWS | PARTIDO POLÍTICO INCLUI COMPLIANCE NO NOVO ESTATUTO PARA RECONQUISTAR ELEITOR BRASÍLIA – Para retomar a confiança do eleitor, o PSDB irá adotar uma prática de gestão da moda nas grandes...
07/02/2019 IMÓVEL SAI ATÉ 40% MAIS BARATO EM LEILÃO, MAS COMPRA EXIGE CUIDADOS Comprar um imóvel em leilão pode garantir um desconto de até 40% em relação ao seu valor de mercado. Mas,...
07/02/2019 PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A NOVA TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE SOFTWARES NÃO GRAVADOS EM MEIO FÍSICO Foi publicado no Diário Oficial do último dia 05 de outubro de 2017 o Convênio CONFAZ ICMS nº 106, que...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS NA “ANÁLISE ADVOCACIA 500”, EDIÇÃO 2017 Pelo 8º ano consecutivo, Viseu Advogados e seus sócios foram apontados pela “Análise Advocacia 500” entre os escritórios “full service”...
07/02/2019 MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA CHEGA AO CONGRESSO A MP 808 altera 17 artigos da reforma trabalhista, entre eles os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local...
07/02/2019 PUBLICIDADE INCOMPLETA OU ILEGÍVEL CAUSA DANO MORAL COLETIVO, DIZ MINISTRO SALOMÃO As famosas letras miúdas em anúncios de lojas são ilegais e causam dano moral coletivo. Foi o que decidiu o...
07/02/2019 CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO O Observatório do Código Florestal promoveu um debate sobre os 5 anos do Código Florestal Brasileiro.Trata-se de importante debate tendo...
07/02/2019 A POLÊMICA DA BAGAGEM AÉREA Desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) baixou novas regras que, dentre vários ajustes, autoriza as companhias aéreas...
07/02/2019 ANDREA ORICCHIO, SÓCIA DA ÁREA EMPRESARIAL DE VISEU ADVOGADOS, COMENTA SOBRE O CRESCIMENTO DA VENDA DE FRANQUIAS “Vende-se franquia”. O anúncio, cada vez mais comum em jornais ou sites de venda como OLX e Mercado Livre, evidencia...
07/02/2019 VISEU ADVOGADOS PROMOVE DISCUSSÃO ESTRATÉGICA SOBRE FINANÇAS DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS: ORÇAMENTO E PROVISIONAMENTO O evento: Finanças dos Departamentos Jurídicos: Orçamento e Provisionamento organizado por Viseu Advogados na última sexta-feira, dia 02 de junho...
07/02/2019 COMISSÃO DO SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA SEM ALTERAÇÕES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a votação do texto da reforma trabalhista sem alterações no relatório...
07/02/2019 COBRANÇA DIFERENCIADA Procon-SP orienta sobre cobrança diferenciada para compras em dinheiro Foi sancionada hoje (26/6) pela Presidência da República lei que autoriza...
07/02/2019 STJ: CORTE ESPECIAL DEFINIRÁ SITUAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO EM DOBRO PREVISTA NO CDC A Corte Especial do STJ julgará processo sobre as hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42,...
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