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06/08/2024 Webinar | Como construir uma carreira sólida no Direito No dia 09 de agosto, às 10h, Débora Gibertoni Pinheiro, Head de Pessoas e Cultura no Viseu Advogados, participará de...
31/07/2024 Relatório sobre Americanas já provoca reações no mercado Carla Rahal, nossa sócia da área Penal e membro do novo Núcleo de Compliance e Gestão de Crises do Viseu,...
25/07/2024 ANPD regula atuação do Encarregado pelos Tratamentos de Dados Pessoais Na última semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou o regulamento sobre a atuação do encarregado...
25/07/2024 A rotina que fica na ‘parte submersa do iceberg’ da autorização do BC Mareska Tiveron e Nicolly Galvão, sócia e advogada no Viseu, respectivamente, explicam ao portal Finsiders Brasil que tornar-se uma instituição autorizada...
24/07/2024 A tributação dos FIDCs A Câmara dos Deputados recentemente, ao aprovar regulamentação da reforma tributária, trouxe dispositivos que impactam os Fundos de Investimento em...
22/07/2024 ALTERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL E AS NOVAS REGRAS PARA ESCOLHA DO FORO CONTRATUAL A Lei nº 14.879/24 entrou em vigor em junho e alterou o artigo 63 do Código Civil, modificando os critérios...
19/07/2024 Novo Regulamento da ANPD sobre Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais entra em vigor No dia 17 de julho de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o novo regulamento (Resolução CD/ANPD nº...
17/07/2024 Censo Anual de Capitais Estrangeiros O Banco Central está recebendo entre o período de 01/07/2024 ao dia 15/08/2024 a declaração do Censo Anual de Capitais...
12/07/2024 Receita Federal enquadra a cessão onerosa de criptoativos como aplicação de renda fixa A interpretação da Receita Federal, no âmbito da Solução de Consulta n° 86, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), decorreu...
04/07/2024 ANPD suspende política de privacidade da Meta: Implicações sob a LGPD e o papel do DPO A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender a nova política de privacidade da Meta no Brasil, devido...
25/06/2024 SERVIÇOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS Um estudo realizado pela Randsatd revelou que mais de 60% das empresas aumentaram seus investimentos em inteligência artificial. Esse percentual,...
24/06/2024 RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTITUI NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA COM PRAZO ATÉ O DIA 20 DE JULHO DE 2024 Publicada no dia 18/06/24, a IN nº 2198/2024 determina que a pessoa jurídica que usufruir de benefício fiscal deverá informar...
13/06/2024 Ganho decorrente de renegociação de dívida deverá compor base de cálculo de IRPJ A Solução de Consulta COSIT nº 104 de 2024 trouxe uma importante atualização para empresas em recuperação judicial. Agora, essas...
11/06/2024 Aspectos legais para investimentos imobiliários nos Estados Unidos Em matéria sobre investimentos imobiliários nos Estados Unidos, veiculada no portal e-Investidor, do ESTADÃO, nossa sócia da área imobiliária, Giselle...
06/06/2024 Efeitos da aprovação da Lei de Inteligência Artificial (IA) pelo Conselho da União Europeia Em um marco significativo para a regulamentação da tecnologia, o Conselho da União Europeia aprovou a Lei de Inteligência Artificial...
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