26/01/2026 Halembeck e Viseu unem forças para acelerar o M&A O Viseu Advogados anuncia que Luiz Fernando Amaral Halembeck passa a atuar como consultor sênior não-exclusivo na área de Fusões...
27/06/2025 ASSINATURAS ELETRÔNICAS FORA DO PADRÃO ICP-BRASIL: SÃO VÁLIDAS E EXECUTÁVEIS? As assinaturas eletrônicas vêm transformando as relações contratuais no Brasil, eliminando a necessidade de presença física para a coleta de...
13/06/2025 Impacto do IOF nas empresas é de R$ 20 mil a cada US$ 100 mil movimentados, avalia XP Nossa sócia de Empresarial Tributário, Priscila Farisco, conversou com o InfoMoney sobre os efeitos do aumento repentino do IOF, medida...
26/05/2025 A importância da definição contratual do marco temporal na cobrança de armazenagem portuária na exportação A adoção do ETB (Estimated Time of Berthing) no lugar do tradicional ETA (Estimated Time of Arrival) como marco para...
10/04/2025 Prazo final para aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2024 As sociedades empresariais – limitadas ou anônimas – devem realizar, até o final deste mês, suas assembleias ordinárias ou reuniões...
19/09/2024 Governo Reabre Programa de Repatriação de Recursos Priscila Farisco, sócia da área Empresarial Tributário, foi destaque em matéria do Valor Econômico nesta quinta-feira (19). Na reportagem, Priscila...
24/07/2024 A tributação dos FIDCs A Câmara dos Deputados recentemente, ao aprovar regulamentação da reforma tributária, trouxe dispositivos que impactam os Fundos de Investimento em...
17/07/2024 Censo Anual de Capitais Estrangeiros O Banco Central está recebendo entre o período de 01/07/2024 ao dia 15/08/2024 a declaração do Censo Anual de Capitais...
08/02/2024 Instrução Normativa DREI nº 1/2024: Modernização e simplificação nos registros empresariais No dia 24 de janeiro de 2024, foi promulgada a Instrução Normativa (IN) nº 1/2024 do Departamento de Registro Empresarial...
04/10/2023 Operação M&A: Colirio Design e Questtonó se unem para constituir a QN.CO Viseu assessora operação de M&A das empresas Colírio.Design e a Questtonó, o que resultou na criação da qnco.design, um verdadeiro ecossistema de empresas de...
19/07/2023 Contratos eletrônicos já valem sem testemunhas Uma alteração no Código de Processo Civil (CPC) passou a reconhecer os contratos eletrônicos sem necessidade de testemunhas como títulos...
04/07/2023 Viseu Advogados marca presença na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Nos dias 03 e 04 de julho, Ecio Perin Jr, consultor jurídico de Direito Empresarial e Internacional do nosso escritório, participou...
05/10/2022 Alerta: Novas Resoluções CVM 166 & 168 Segundo a nova Resolução CVM 166: Empresas abertas de menor porte (receita bruta anual de até R$ 500 Mi) estão...
13/04/2022 OS CRIMES NO METAVERSO O Metaverso traz novas questões no âmbito jurídico e da segurança da informação. Elaboramos uma série de artigos que abordam...
24/02/2022 DCBE – DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR | 2022 Iniciou-se o prazo do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)...
16/02/2022 ENCERRA EM 31 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BANCO CENTRAL Encerra em 31 de março de 2022 o prazo para atualização do Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (“RDE-IED”)...
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