15/10/2025 Litigância predatória do futuro | O lado sombrio da IA no Direito Em artigo publicado pelo portal LexLegal Brasil, Gustavo Viseu, analisa o fenômeno da “litigância predatória do futuro”, destacando como o...
10/10/2025 Sancionada Lei que amplia Licença-Maternidade em caso de internação o que muda para as empresas? No dia 29 de setembro, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.222/2025, que amplia a proteção conferida...
07/10/2025 Reforma do Imposto de Renda Pessoa Física aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1087/25, que altera as Leis nº 9.250/95 e nº 9.249/95, representando...
06/10/2025 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AUTOMATIZADA | IMPACTOS LABORAIS, RISCOS JURÍDICOS E GOVERNANÇA ALGORÍTMICA Nossa advogada Jessica Rocha contribui com o artigo “Avaliação de Desempenho e Produtividade Automatizada: Impactos Laborais, Riscos Jurídicos e Governança...
03/10/2025 Campanhas de acordo: decisão jurídica ou estratégia de capital? No contencioso de escala, o acordo não pode ser visto apenas como uma saída processual para desafogar a pauta ou...
02/10/2025 TST bate o martelo | Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas até dois anos após deixar a sociedade Uma importante decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe clareza e segurança jurídica sobre um tema...
29/09/2025 Alerta Imobiliário | Julgamentos e decisões que impactam o setor e reforçam a segurança jurídica Juros sem incorporação: segurança jurídica sem “virar banco” Para quem está do lado das incorporadoras, a mensagem recente dos tribunais...
26/09/2025 Justiça paulista reconhece imunidade de ISS e anula autuações milionárias contra entidade educacional A Justiça de São Paulo acolheu a tese defendida pelo Viseu Advogados, em atuação liderada pelo sócio Guilherme Manier, e...
26/09/2025 O que as estatísticas de judicialização revelam sobre a gestão do contencioso de escala Os números da judicialização em setores como telecomunicações, varejo, financeiro e saúde mostram mais do que o volume de processos....
23/09/2025 IPTU em Área de Preservação Permanente | Uma Vitória para o Contribuinte Uma recente decisão judicial na Comarca de São Joaquim da Barra (SP) trouxe um precedente relevante para proprietários de imóveis...
22/09/2025 LGPD e GDPR em Equilíbrio | Brasil avança na decisão de adequação com a União Europeia A Comissão Europeia divulgou, em 5 de setembro, a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece o Brasil como...
19/09/2025 O que um dashboard de contencioso precisa mostrar ao CFO Em empresas que lidam com contencioso de escala, não basta que relatórios descrevam volumes de processos, fases processuais ou decisões...
17/09/2025 Nova Tese do TST: acordos trabalhistas sem vínculo empregatício terão custo aumentado em 31% Em sessão realizada no último dia 08/09/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma nova tese vinculante (Tema 310...
10/09/2025 “CPF dos imóveis” aumentará impostos? O “CPF dos imóveis” – Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)- foi regulamentado pela Receita Federal e já provoca debates sobre possíveis...
08/09/2025 IPTU vs. ITR: Quem deve provar a destinação do imóvel? A 14ª Câmara de Direito Público do TJSP reafirmou que cabe ao proprietário do imóvel comprovar a destinação rural para...
05/09/2025 Contencioso de escala como desafio de negócio, não só jurídico Empresas que lidam diariamente com milhares de processos de consumo sabem que o contencioso de escala vai muito além da...
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