26/09/2025 O que as estatísticas de judicialização revelam sobre a gestão do contencioso de escala Os números da judicialização em setores como telecomunicações, varejo, financeiro e saúde mostram mais do que o volume de processos....
23/09/2025 IPTU em Área de Preservação Permanente | Uma Vitória para o Contribuinte Uma recente decisão judicial na Comarca de São Joaquim da Barra (SP) trouxe um precedente relevante para proprietários de imóveis...
22/09/2025 LGPD e GDPR em Equilíbrio | Brasil avança na decisão de adequação com a União Europeia A Comissão Europeia divulgou, em 5 de setembro, a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece o Brasil como...
19/09/2025 O que um dashboard de contencioso precisa mostrar ao CFO Em empresas que lidam com contencioso de escala, não basta que relatórios descrevam volumes de processos, fases processuais ou decisões...
17/09/2025 Nova Tese do TST: acordos trabalhistas sem vínculo empregatício terão custo aumentado em 31% Em sessão realizada no último dia 08/09/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma nova tese vinculante (Tema 310...
10/09/2025 “CPF dos imóveis” aumentará impostos? O “CPF dos imóveis” – Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)- foi regulamentado pela Receita Federal e já provoca debates sobre possíveis...
08/09/2025 IPTU vs. ITR: Quem deve provar a destinação do imóvel? A 14ª Câmara de Direito Público do TJSP reafirmou que cabe ao proprietário do imóvel comprovar a destinação rural para...
05/09/2025 Contencioso de escala como desafio de negócio, não só jurídico Empresas que lidam diariamente com milhares de processos de consumo sabem que o contencioso de escala vai muito além da...
01/09/2025 Por que falar em gestão de carteira contenciosa e não apenas em defesa processual? O contencioso de massa, especialmente em setores de consumo, não pode mais ser tratado como uma sucessão de processos a...
28/08/2025 Viseu assessora organização em fiscalização da ANPD Uma fiscalização conduzida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contou com a atuação estratégica do Viseu na defesa...
27/08/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA Acordo Histórico no STJ: Resolução da Disputa pela Antiga Sede da carioca Sam Indústrias Uma notícia importante do Superior Tribunal...
25/08/2025 Consulta Formal à Sefaz/SC valida aplicação do “TTD” 409 em estrutura de importação com transferência interestadual Consulta Formal à Sefaz/SC valida aplicação do “TTD” 409 em estrutura de importação com transferência interestadual A Secretaria da Fazenda...
22/08/2025 FGTS em reclamações trabalhistas: O que as empresas precisam saber? Recolhimentos de FGTS em Reclamações Trabalhistas: Orientações práticas para as empresas Quando uma condenação em processo trabalhista envolve o pagamento...
19/08/2025 2º Encontro Nacional de Encarregados da ANPD: debates, novidades e perspectivas para a regulação de dados e IA no Brasil No dia 7 de agosto, Brasília sediou o 2º Encontro Nacional de Encarregados, promovido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
15/08/2025 Por mais um ano, Viseu é referenciado pela Análise Editorial por suas iniciativas em Diversidade & Inclusão Pelo segundo ano consecutivo, o Viseu integra a lista da Análise Editorial: Diversidade & Inclusão, que reúne escritórios comprometidos em...
14/08/2025 Viseu advogados recebe a Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica Pelo segundo ano consecutivo, Viseu é certificado com o selo AB2L Infinite de Inovação Jurídica! A conquista foi oficializada durante...
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