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08/10/2021 O DILEMA DOS INDEXADORES NAS OPERAÇÕES Nos dias atuais, muito tem se falado na alta exacerbada do IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado da Fundação...
22/09/2021 RESOLUÇÃO CVM 44 E RESPONSABILIDADE DO INSIDER Bem recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou a Resolução CVM nº 44/2021, que substituiu a Instrução CVM nº 358/2002, revisitando matérias sobre divulgação e negociação de...
20/08/2021 STF DECIDE QUE SÃO CONSTITUCIONAIS NORMAS QUE REGULAM FUNCIONAMENTO DA CVM Em julgamento ocorrido hoje (19/8/2021), o Supremo Tribunal Federal considerou como constitucionais a Medida Provisória 8 (“MP 8”) e o...
05/07/2021 E AS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA? SAEM DO FORNO? Em 24 de junho de 2021 completou 10 anos da relevante alteração legislativa que se aplicou à Lei nº 6.404/76...
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11/02/2021 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL ALTERA REGRAS DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução nº3.854 do Banco Central do Brasil (BACEN) alterou as regras para obrigatoriedade da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior...
15/12/2020 O MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL: PANDEMIA E EVOLUÇÃO Leonardo Cotta Pereira, sócio da área de Mercado de Capitais do Viseu Advogados, publicou artigo na coluna de Fausto Macedo, do Estadão, sobre o crescimento do mercado de capitais...