28/04/2020 TASK FORCE | STF PROÍBE QUE EMPRESAS DE TELEFONIA COMPARTILHEM DADOS DE USUÁRIOS COM IBGE Na última sexta-feira (24), a ministra Rosa Weber concedeu medida cautelar de urgência nas ações que questionam a constitucionalidade da...
23/04/2020 COVID-19: WEBINAR RESPOSTAS À CRISE Lei Geral de Proteção de Dados – Momento atual, Cenários e Perspectivas O sócio de direito digital do Viseu Advogados,...
20/04/2020 CONGRESSO ESTUDA INCLUIR NA LGPD PENAS MAIS BRANDAS PARA QUEM DEMONSTRAR PROCESSOS DE ADEQUAÇÃO ATÉ 01/01/2021 Como resposta à pandemia da Covid-19, no dia 03 de abril, foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei...
16/04/2020 GUSTAVO ARTESE NO PODCAST NEGÓCIO SEGURO Gustavo Artese, sócio da área digital do Viseu Advogados, participou do primeiro episódio do podcast Negócio Seguro, organizado pela AIG....
06/04/2020 THE BRAZILIAN REPORT Para fiscalizar o cumprimento da determinação de isolamento social para combate à pandemia da Covid-19, a prefeitura de Recife está...
06/04/2020 GUSTAVO ARTESE NO JORNAL DA BAND Nesta segunda (06), o Jornal da Band veiculou uma matéria sobre o uso de dados dos celulares para monitoramento do...
03/04/2020 ALERTA 3 | DIREITO DO CONSUMIDOR NEWSLETTER COVID-19: ÚLTIMAS NOTÍCIAS Nesta quarta-feira (01), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou a Portaria...
03/04/2020 ALERTA 2 | TASK FORCE COVID-19: ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LGPD No intervalo de apenas uma semana, uma série projetos de lei propuseram a prorrogação da data de entrada em vigor...
03/04/2020 SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LGPD PARA JANEIRO DE 2021 O Senado Federal aprovou na tarde desta sexta-feira,3, a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de...
27/03/2020 SEM ANPD, PRORROGAR A LGPD É A MEDIDA MAIS SENSATA, DIZ ESPECIALISTA Gustavo Artese, da Associação de Direito da Tecnologia da Informação, afirma que é necessário instalar a Autoridade Nacional para oferecer...
26/03/2020 AUTORIDADE EUROPEIA LIBERA, COM SALVAGUARDA, USO DE METADADOS DE CELULAR A autoridade de proteção de dados da Europa entende que dados anônimos podem ser usados para o combate ao Covid,...
11/03/2020 NOVO DECRETO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Nesta segunda-feira (09), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.271/2020, que determina o cumprimento e execução...
11/03/2020 FÓRUM DEBATE USO DE DADOS PARA TRANSFORMAÇÃO DOS NEGÓCIOS Os dados tornaram-se o centro da estratégia das empresas que buscam inovação e a transformação dos negócios. Saber gerenciar o...
02/03/2020 SECURE TALKS WORKSHOP: PAPEL DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA DE DADOS NA ADEQUAÇÃO À LGPD Em parceria com o P2P Talks do Viseu Advogados, a TI INSIDE lança a primeira edição do Workshop Secure Talks,...
28/01/2020 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E COMPLIANCE É COMO BACON COM OVOS Nunca as perspectivas para o Direito Digital foram tão positivas como agora. A tecnologia da informação entrou na maioridade. A...
27/12/2019 LGPD 2020 – rumo ao ‘business as usual’ Se 2018 foi o ano da promulgação, e consequentemente, nascimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, 2019 será...
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