08/04/2025 Locação por temporada | Inovação, legalidade e estratégia no mercado imobiliário São Paulo vive hoje o que a China enfrentou há quase uma década. E um artigo de 2015 já antecipava...
01/04/2025 Viseu Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Palacios como novo sócio da área imobiliária Temos o prazer de anunciar a chegada de Rodrigo Palacios ao time de sócios do Viseu Advogados, fortalecendo nossa atuação em Direito...
31/03/2025 Novidade no RET-Incorporação | Mais agilidade no procedimento A Instrução Normativa RFB nº 2.256/25, publicada em 17 de março de 2025, alterou um ponto relevante do Regime Especial...
28/03/2025 Nova NR-1 | O jurídico está preparado para liderar ou apenas reagir ao risco? Com entrada em vigor prevista para maio de 2025, a nova NR-1 representa um marco regulatório com impactos significativos para...
26/03/2025 Projeto de Lei nº 1087/2025 institui imposto mínimo para alta renda (IRPFM) O Governo Federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 1087/2025, que propõe a criação do Imposto de Renda...
25/03/2025 Mareska Tiveron no bate-papo com Fintechs, videocast da Fincatch Mareska Tiveron S. Azevedo, sócia da área de Bancário e Fintechs no Viseu, participou do videocast da Fincatch, onde compartilhou...
19/03/2025 Viseu reconhecido em Large-Scale Consumer Litigation | Leaders League 2025 Reconhecidos por mais um ano na categoria Large-Scale Consumer Litigation | Leaders League Brasil, com menção ao nosso sócio Luis...
13/03/2025 Viseu tem três sócias entre as mais admiradas na Análise Advocacia Mulher 2025 Temos orgulho em compartilhar que Antonielle Freitas, Fernanda Horovitz Frankel e Silmara Monteiro Bernardo foram reconhecidas na mais recente edição...
12/03/2025 Reforma Tributária e Bens Imóveis | O que muda na tributação? A Reforma Tributária trouxe significativas mudanças na tributação das operações com bens imóveis, incluindo alienação, locação, cessão onerosa, arrendamento e...
07/03/2025 Riscos criminais para empresas: a conformidade regulatória como escudo jurídico Recentemente, a Associação Brasileira de Supermercados propôs a alteração do prazo de validade de alimentos como uma medida para reduzir...
05/03/2025 Justiça anula cobrança de ITBI sobre integralização de imóveis O planejamento patrimonial e a estruturação de holdings frequentemente envolvem a integralização de imóveis ao capital social de empresas. No...
27/02/2025 Comprovante Spray | Novo golpe digital exige atenção redobrada A segurança digital continua sendo um desafio para empresas e usuários, especialmente diante da evolução das fraudes online. Um novo...
27/02/2025 Justiça reconhece créditos de PIS/COFINS para a indústria química A tributação de PIS e COFINS sobre insumos na indústria química tem sido um tema relevante para a definição do...
25/02/2025 Curso | Compliance e Regulação para Fintechs na prática Nossa sócia Mareska Tiveron S. Azevedo, da área de Bancário e Fintechs do Viseu, preparou um curso indispensável para quem...
18/02/2025 Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial O prazo para que empresas com 100 ou mais colaboradores enviem o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios está...
14/02/2025 ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de PIS/COFINS | Economia direta para as empresas O Ministério da Fazenda publicou um parecer confirmando que o ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS,...
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