Digital

11/05/2022 NOVO MARCO LEGAL DE GARANTIAS PODE FOMENTAR FINTECHS DE CRÉDITO

O Projeto de Lei 4.188/2021, que institui o Novo Marco de Garantias, está em pauta de votações na Câmara dos...

13/04/2022 OS CRIMES NO METAVERSO

O Metaverso traz novas questões no âmbito jurídico e da segurança da informação. Elaboramos uma série de artigos que abordam...

25/02/2022 SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que regulamenta operações com criptomoedas...

28/01/2022 28 de Janeiro Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

Na data de hoje (28), é celebrada a importância da garantia da proteção de dados. Com a vigência da LGPD...

16/11/2021 O QUE É ‘TRAVA ZAP’? MENSAGEM NO WHATSAPP PODE BLOQUEAR APP E CELULAR

Carla Rahal, sócia do Viseu Advogados, foi entrevistada pelo portal TechTudo para falar sobre o “Trava Zap”, mensagem com códigos aleatórios que pode causar falhas ininterruptas no Whatsapp, e...

25/10/2021 SENADO APROVA PEC QUE TORNA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS UM DIREITO FUNDAMENTAL

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 17/2019, que torna a...

16/09/2021 LUIZ GUSTAVO LEÃO NO JORNAL DA RECORD

Com o crescimento do comércio online na pandemia, cresceram também os golpes aplicados pelos meios digitais. Segundo pesquisa de uma...

27/08/2021 REDE DE LOJAS VAREJISTAS VÍTIMA DE RANSOMWARE

No dia 19 de agosto, o portal The Hack informou que a rede de lojas varejistas de vestuário Renner, havia...

24/08/2021 REI DO PIX | CRIMINOSOS USAM REDES SOCIAIS E APLICAM GOLPES COM TRANSFERÊNCIAS

O conhecido "Rei do Pix" é um esquema de golpe que vem ganhando força nas redes sociais e consiste em phishing, técnica de engenharia social para fraudes eletrônicas. Carla...

21/07/2021 GOVERNO CRIA REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS

O Governo Federal, objetivando aumentar a proteção dos dados do governo federal na internet, criou a Rede Federal de Gestão...

03/05/2021 FBI RELATA QUE GOLPES ENVOLVENDO E-MAILS CORPORATIVOS CUSTARAM QUASE US$ 2 BILHÕES PARA AS EMPRESAS

Recentemente, o FBI, polícia federal dos Estados Unidos, publicou o relatório “Internet Crime Report 2020”, em que relatou mais de 791 mil reclamações sobre diversas tentativas de golpes no...

12/03/2021 ANPD DIVULGA SEU REGIMENTO INTERNO

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, recentemente, a Portaria nº 1, que aprovou o Regimento Interno da ANPD para definir a estru

23/02/2021 ANPD INICIA PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE INCIDENTES DE SEGURANÇA COM TOMADA DE SUBSÍDIOS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou ontem (22/02 ) a tomada de subsídios sobre a notificação de incidentes de segurança nos termos contidos na Lei Geral...

12/02/2021 DISCUSSÃO DE LGPD PENAL E SUAS POSSIBILIDADES DIANTE DO MEGAVAZAMENTO DE DADOS NO PAÍS

Após a exposição de dados de 223 milhões de brasileiros, vivos e mortos, no último mês de janeiro, outro novo vazamento aconteceu nesta semana. O momento mostra-se crucial para...

01/02/2021 PUBLICADA PORTARIA Nº 11 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM A AGENDA REGULATÓRIA DA ANPD PARA O BIÊNIO 2021-2022

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública sua agenda regulatória, discriminando as fases de implementação. Gustavo Artese, sócio do Núcleo de Direito Digital do Viseu Advogados,...

29/01/2021 ANPD | TOMADA DE SUBSÍDIOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início nesta semana da tomada de subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)...