01/09/2025 Por que falar em gestão de carteira contenciosa e não apenas em defesa processual? O contencioso de massa, especialmente em setores de consumo, não pode mais ser tratado como uma sucessão de processos a...
28/08/2025 Viseu assessora organização em fiscalização da ANPD Uma fiscalização conduzida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contou com a atuação estratégica do Viseu na defesa...
27/08/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA Acordo Histórico no STJ: Resolução da Disputa pela Antiga Sede da carioca Sam Indústrias Uma notícia importante do Superior Tribunal...
25/08/2025 Consulta Formal à Sefaz/SC valida aplicação do “TTD” 409 em estrutura de importação com transferência interestadual Consulta Formal à Sefaz/SC valida aplicação do “TTD” 409 em estrutura de importação com transferência interestadual A Secretaria da Fazenda...
22/08/2025 FGTS em reclamações trabalhistas: O que as empresas precisam saber? Recolhimentos de FGTS em Reclamações Trabalhistas: Orientações práticas para as empresas Quando uma condenação em processo trabalhista envolve o pagamento...
19/08/2025 2º Encontro Nacional de Encarregados da ANPD: debates, novidades e perspectivas para a regulação de dados e IA no Brasil No dia 7 de agosto, Brasília sediou o 2º Encontro Nacional de Encarregados, promovido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
15/08/2025 Por mais um ano, Viseu é referenciado pela Análise Editorial por suas iniciativas em Diversidade & Inclusão Pelo segundo ano consecutivo, o Viseu integra a lista da Análise Editorial: Diversidade & Inclusão, que reúne escritórios comprometidos em...
14/08/2025 Viseu advogados recebe a Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica Pelo segundo ano consecutivo, Viseu é certificado com o selo AB2L Infinite de Inovação Jurídica! A conquista foi oficializada durante...
08/08/2025 AVISO DE FÉRIAS: PRAZO A SER OBSERVADO PELO EMPREGADOR E RISCO DE MULTA ADMINISTRATIVA Diferentes veículos de comunicação vêm divulgando alertas acerca das “novas regras” para a concessão de férias pelos empregadores a seus...
01/08/2025 Conflitos por aluguel e prazos dominam disputas jurídicas entre lojistas e shoppings As ações de renovação e revisão contratual seguem no centro dos litígios entre lojistas e shopping centers, e o tema...
31/07/2025 Reforma Tributária pode triplicar Contencioso, diz STJ O Diário do Comércio repercutiu um relatório do STJ que acende o alerta: a falta de integração entre a cobrança...
28/07/2025 ALERTA IMOBILIÁRIO | JULGAMENTOS E DECISÕES QUE IMPACTAM O SETOR E REFORÇAM A SEGURANÇA JURÍDICA Decisão Importante do TJ-SP sobre ITBI: O Valor de Mercado Prevalece Nosso sócio da área Imobiliária, Rodrigo Palacios, teve acesso...
25/07/2025 Nova sentença reforça imunidade de ITBI na integralização de capital com imóveis A imunidade do ITBI em operações de integralização de capital social foi, mais uma vez, reconhecida pelo Poder Judiciário. Em...
21/07/2025 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE AGOSTO DE 2025 Informamos que, a partir de 1º de agosto de 2025, entram em vigor os novos valores dos depósitos recursais no...
18/07/2025 Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais O Ministério da Justiça regulamentou o uso de tecnologias, incluindo inteligência artificial, em investigações criminais e segurança pública, por meio...
17/07/2025 STF valida decreto do Governo aumentando as alíquotas do IOF, com ressalvas, mas a decisão não é definitiva O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, validou a maior parte do decreto presidencial que...
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