Família

29/10/2025 STJ CRIA “PRESUNÇÃO PERIGOSA”: INCLUSÃO DE CÔNJUGE DE DEVEDOR EM EXECUÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE “BENEFÍCIO FAMILIAR”

Tivemos acesso a uma recente decisão da 3ª Turma do STJ, no REsp 2.195.589, que merece uma análise crítica urgente....

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A decisão aprovada em 20/08/2024 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução 35/2007, trouxe avanços...

01/04/2020 COVID-19 E DIREITO DA FAMÍLIA

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13/10/2019 Especialistas explicam como funciona burocracia da herança

Partilha de bens pode ser resolvida em cartório ou na Justiça, dependendo do caso e da família Com a morte...