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04/04/2023 Estamos entre os escritórios que representam as maiores empresas da América Latina

Viseu foi listado entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina, em publicação divulgada pelo LACCA...

26/08/2019 DIREITO DE PROTOCOLO NO MERCADO IMOBILIÁRIO É MANTIDO PELO TJSP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério...

29/07/2019 CONDOMÍNIOS APELAM À JUSTIÇA PARA EXPULSAR MORADOR QUE CAUSA PROBLEMA

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por...

26/07/2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a Lei n° 13.467/2017 introduziu diversas alterações ao longo do texto da...

22/07/2019 UMA REFORMA, MUITOS PROJETOS

Uma das formas mais simples de ilustrar o custo da complexidade tributária e da insegurança jurídica no Brasil é o...

18/07/2019 STJ DEFINIRÁ DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE FRETE NO REGIME MONOFÁSICO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge importantes setores da economia. Está...

15/07/2019 NOVA CONVENÇÃO DA OIT ACENDE ALERTA PARA O ASSÉDIO MORAL

A nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de...

11/07/2019 A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO

Nova forma de acesso a crédito é Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019. Imaginamos que este...

10/07/2019 CADASTRO POSITIVO COMEÇA A VALER DE FORMA CAPENGA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, considerada por bancos fundamental para uma avaliação...

04/07/2019 POSSIBILIDADE DE STJ JULGAR DISCUSSÃO SOBRE ICMS DIVIDE PROCURADORES

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) emitiram pareceres com posicionamentos divergentes sobre a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça...

05/12/2018 Projeto que permite controle de empresas áreas por estrangeiros avança na Câmara

O que é Lorem Ipsum? Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e...