26/08/2019 DIREITO DE PROTOCOLO NO MERCADO IMOBILIÁRIO É MANTIDO PELO TJSP O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério...
29/07/2019 CONDOMÍNIOS APELAM À JUSTIÇA PARA EXPULSAR MORADOR QUE CAUSA PROBLEMA O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por...
26/07/2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a Lei n° 13.467/2017 introduziu diversas alterações ao longo do texto da...
22/07/2019 UMA REFORMA, MUITOS PROJETOS Uma das formas mais simples de ilustrar o custo da complexidade tributária e da insegurança jurídica no Brasil é o...
18/07/2019 STJ DEFINIRÁ DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE FRETE NO REGIME MONOFÁSICO A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge importantes setores da economia. Está...
15/07/2019 NOVA CONVENÇÃO DA OIT ACENDE ALERTA PARA O ASSÉDIO MORAL A nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de...
11/07/2019 A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO Nova forma de acesso a crédito é Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019. Imaginamos que este...
10/07/2019 CADASTRO POSITIVO COMEÇA A VALER DE FORMA CAPENGA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, considerada por bancos fundamental para uma avaliação...
04/07/2019 POSSIBILIDADE DE STJ JULGAR DISCUSSÃO SOBRE ICMS DIVIDE PROCURADORES Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) emitiram pareceres com posicionamentos divergentes sobre a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça...
Advogados Associados
