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Giselle Esteves Vergal, sócia do Viseu Advogados, comenta sobre as potencialidades da utilização da tecnologia blockchain na compra e venda de ativos digitais de imóveis.

“A tokenização ocorre por meio da tecnologia blockchain, que permite o fracionamento de ativos. No mercado imobiliário, o imóvel e sua escritura são transformados em tokens não fungíveis, permitindo a compra de ativo que pode corresponder a totalidade ou parte do imóvel.

A inserção da tecnologia no segmento prevê transformações importantes.  Dessa forma, por meio de tokens lastreados em ativos reais, ou security tokens, e smart contracts o mercado pode realizar transações mais eficientes, ágeis e seguras, com vantagens como inexistência de juros.

O tema ainda carece de regulamentação mais detalhada nacionalmente, mas já caminha para esse sentido. É o que traz por exemplo o Provimento 38/21 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS, que regulamenta a lavratura de escrituras públicas de permuta de imóveis por registro de tokens.

Giselle Vergal