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O risco invisível que corrói A DRE | Quando o contencioso não fala a língua do CFO
O Brasil convive hoje com quase 84 milhões de processos em tramitação, segundo o Justiça em Números 2024 do CNJ.
Só em 2023, a Justiça julgou 33,2 milhões de casos, maior volume da série histórica, o que mostra um sistema em movimento constante e com impacto direto nas empresas. Nesse cenário, o contencioso de escala deixa de ser apenas um desafio jurídico e passa a ser um vetor relevante de risco financeiro.
O tempo médio de duração de um processo eletrônico é de cerca de 3 anos e 5 meses, enquanto um processo em papel pode ultrapassar 12 anos. Em carteiras com dezenas de milhares de ações, isso significa manter provisões altas por longos períodos e conviver com volatilidade nos resultados.
Estudos mostram que empresas brasileiras já chegaram a comprometer quase 2 por cento do faturamento anual com gastos ligados a processos judiciais, algo em torno de 110,9 bilhões de reais em um único ano.
O risco oculto aparece quando o jurídico reporta apenas volume e status processual, sem traduzir esses dados em exposição financeira. Em matéria tributária, por exemplo, levantamento recente identificou cerca de 488,9 bilhões de reais em discussões, mas apenas 12 por cento desse total estava provisionado, evidenciando o desafio de calibrar provisões e contingências.
Sem uma visão integrada de número de ações, taxa de procedência, ticket médio de condenação por cluster e tempo médio de tramitação, o CFO não consegue projetar cenários nem precificar o risco jurídico com segurança.
A gestão estratégica do contencioso de escala exige que o jurídico atue como tradutor entre o processo e a DRE. Isso passa por estruturar bases de dados confiáveis, adotar dashboards executivos, utilizar analytics e IA para identificar padrões de condenação e ajustar políticas de acordo, além de conectar essas informações a provisões, seguros e estratégias de negociação.
Tecnologia e IA aceleram esse movimento, mas não substituem a técnica jurídica. O olhar crítico do advogado é o que garante coerência processual, aderência às teses da empresa e robustez das premissas usadas em modelos financeiros. Quando experiência jurídica, dados e visão de negócio caminham juntos, o contencioso deixa de ser apenas um centro de custo e passa a operar como um hub de inteligência para o conselho, o CFO e a alta gestão.
Fontes:
– CNJ – Justiça em Números 2024: processos em tramitação e produtividade | Link
– Conselho Nacional de Justiça
– CNJ – Justiça em Números 2024: quase 84 milhões de processos em tramitação | Link
– TRT 4ª Região
– Análise Justiça em Números 2024: tempo médio de tramitação de processos eletrônicos e físicos | Link
– Migalhas
– APET: Gastos de empresas com processos judiciais chegando a 110,96 bilhões de reais | Link
– JOTA: Provisões e passivos contingentes tributários: apenas 12 por cento provisionados | Link
