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Conflitos por aluguel e prazos dominam disputas jurídicas entre lojistas e shoppings
As ações de renovação e revisão contratual seguem no centro dos litígios entre lojistas e shopping centers, e o tema foi destaque em matéria do Valor Econômico, com contribuições do Viseu.
Segundo Rodrigo Palacios, nosso sócio da área Imobiliária: “Na pandemia, quando os shoppings ficaram vazios e as lojas ficaram sem vender por meses, os contratos de todos os nossos clientes tiveram que ser renegociados, pois o equilíbrio financeiro foi radicalmente afetado.”
Camila Benedett, coordenadora da equipe de Direito Imobiliário do Viseu, reforça os riscos de perder prazos: “Muitos deixam para resolver no final do contrato, e aí fica mais difícil, acabam à mercê da decisão do shopping de querer ou não continuar com o lojista. Os comerciantes independentes, muitas vezes, sequer leem o contrato ou não entendem o que está escrito. O ideal seria que, desde o começo, o lojista contasse com a ajuda de um advogado especializado em comércio.”
A reportagem também aborda temas como luvas não previstas, mudanças unilaterais no posicionamento das lojas e os impactos do e-commerce e das bets sobre o desempenho do varejo físico.
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