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Placar nas teses filhotes é favorável à União
As discussões sobre a inclusão de tributos na base de cálculo de outros impostos seguem movimentando os tribunais superiores e evidenciam a complexidade do sistema tributário brasileiro.
Desde a chamada “tese do século”, 17 controvérsias chegaram ao STF e ao STJ, com um histórico de decisões majoritariamente favoráveis à União, segundo levantamento publicado pelo Valor Econômico.
Na reportagem, Leandro Artioli, sócio da área Tributária do Viseu, explica que, embora essas discussões apresentem semelhanças, cada tese possui particularidades que impedem a aplicação automática de entendimentos anteriores. Além dos aspectos jurídicos de cada tributo, fatores econômicos, políticos e sociais presentes no contexto dos julgamentos também podem influenciar os resultados.
O cenário reforça a importância de uma análise individualizada das controvérsias e dos precedentes tributários.
Confira a reportagem completa no Valor Econômico (disponível para assinantes).
