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Pejotização em suspense: Decisão do STF liga alerta nas empresas
Ricardo Motta, sócio de Relacionamento com o Mercado no Viseu, publicou no JOTA uma análise sobre os impactos da decisão do STF que suspendeu nacionalmente os processos envolvendo a licitude da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços, tema comumente associado à pejotização.
Na avaliação de Ricardo, o momento exige atenção estratégica por parte das empresas, especialmente diante da insegurança interpretativa que tem marcado decisões judiciais recentes. Para ele, “a suspensão não é um alívio. É uma advertência. E o tempo para agir, tecnicamente, é antes da decisão”.
O artigo discute os reflexos jurídicos e empresariais da medida, apontando caminhos para reforçar a integridade contratual e alinhar práticas à legislação trabalhista vigente.
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