Com mais de duas décadas de experiência, Mareska falou sobre sua atuação no escritório, fintechs, o papel estratégico do jurídico em áreas como Produto, Comercial e Tecnologia, além dos desafios regulatórios enfrentados por empresas em crescimento. Também comentou sobre sua interlocução com BACEN e a atuação próxima aos temas estratégicos das companhias.

Assista ao programa clicando aqui e acompanhe os principais tópicos debatidos por Mareska sobre os desafios e caminhos jurídicos no setor financeiro.

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O post Mareska Tiveron no bate-papo com Fintechs, videocast da Fincatch apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Além do conteúdo completo disponível na Hotmart, o curso conta com duas lives exclusivas. No dia 11/03, às 18h, Mareska discutirá como garantir a conformidade indo além da teoria, com uma abordagem prática voltada para fintechs. Já no dia 18/03, também às 18h, o tema será como equilibrar processos, pessoas e tecnologia sem ultrapassar o budget.

Inscreva-se clicando aqui.

O post Curso | Compliance e Regulação para Fintechs na prática apareceu primeiro em Viseu Advogados.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e o Banco Central terão um papel fundamental na fiscalização para evitar distorções no mercado, enquanto uma tributação bem definida será essencial para garantir a distribuição eficiente dos recursos arrecadados.

Para Mareska Tiveron S. Azevedo, sócia de Bancário e Fintechs e integrante do Núcleo de Direito de Apostas e Jogos Online do Viseu, o sucesso das loterias estaduais dependerá do equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade social. Segundo ela, “um modelo regulatório sólido será determinante para a longevidade dessas operações”.

Além disso, Mareska destaca que a segurança jurídica será um diferencial crucial para atrair investimentos, pois “a previsibilidade regulatória e o alinhamento entre estados e União são fundamentais para garantir um ambiente de negócios estável e competitivo. Empresas e operadores precisam de clareza nas regras para atuar com confiança no mercado.”

A entrada de novos players abre espaço para inovação e desenvolvimento, mas exige um compromisso rigoroso com boas práticas regulatórias e de governança. O Núcleo de Direito de Apostas e Jogos Online acompanha de perto essas movimentações e seus impactos para empresas, reguladores e consumidores.

O post Loterias Estaduais e BETS | O Novo Tabuleiro do Mercado Brasileiro apareceu primeiro em Viseu Advogados.

O papel das fintechs e das instituições financeiras nesse movimento é indispensável. Elas oferecem soluções tecnológicas acessíveis, democratizam o acesso a serviços financeiros, fomentam a formalização de negócios e impulsionam a economia local. Além disso, a digitalização das transações por meio do Pix, que já alcança mais de 250 milhões de operações diárias, reduziu a dependência do dinheiro físico e incentivou a bancarização em todas as camadas da população, desde microempreendedores até beneficiários de programas sociais.

A evolução regulatória promovida pelo Banco Central, iniciada com a Lei 12.865, e a capacidade das fintechs de adaptar suas operações às necessidades do mercado têm sido fatores determinantes nesse processo. Esse cenário amplia a concorrência no setor e coloca o Brasil em uma posição de destaque no desenvolvimento de tecnologias financeiras.

“A inclusão financeira que temos testemunhado promove oportunidades econômicas e reforça a importância da adaptação às novas tecnologias para atender às demandas de um público cada vez mais digital e exigente”, destaca Mareska Tiveron S. Azevedo, sócia da área de Bancário e Fintechs no Viseu.

No Viseu Advogados, estamos preparados para auxiliar fintechs e instituições financeiras a se posicionarem nesse cenário em constante evolução, garantindo conformidade regulatória, estruturação de operações e impulsionando sua atuação no mercado.

O post Inclusão Bancária | Pix e Fintechs Transformam o Cenário Financeiro Brasileiro apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Uma das maiores dificuldades é atender às exigências do Banco Central dentro do prazo estipulado. De acordo com a Resolução BCB 80/21, após alcançar os requisitos, as instituições têm apenas 90 dias para solicitar a autorização. Essa pressão pode levar a falhas que atrasam a operação e a entrada no mercado. No Viseu Advogados, nossa equipe oferece suporte completo durante o processo de autorização. Desde a análise das exigências até a preparação da documentação necessária, estamos aqui para garantir que nossos clientes cumpram todas as etapas com eficiência e agilidade.

Passos para facilitar sua jornada:

• Avaliação das exigências: Conhecer detalhadamente as modalidades de autorização, como emissor de moeda eletrônica, credenciador e iniciador de transação de pagamento, é essencial para o planejamento da operação.

• Preparação documental: Garantir que toda a documentação necessária esteja em conformidade com as exigências do Banco Central é um passo crítico. Isso envolve a elaboração de um dossiê completo que comprove a capacidade da IP de operar no mercado.

• Suporte profissional: Contar com uma consultoria especializada pode acelerar o processo de autorização. A área de Bancário e Fintechs do Viseu, sob a liderança da sócia Mareska Tiveron S. Azevedo, oferece assessoria jurídica regulatória e compliance, ajudando na compreensão e execução dos requisitos.

• Treinamento da equipe: Promover treinamentos internos sobre as normas e regulamentações financeiras pode fortalecer a estrutura da IP, assegurando que todos os colaboradores estejam alinhados com as práticas necessárias para operar de forma legal.

Navegar pelo processo de autorização pode ser complexo, mas com a orientação certa, é possível torná-lo mais eficiente.

Entenda como podemos auxiliar sua empresa a navegar por esse processo e assegurar que você esteja pronto para operar no mercado financeiro: https://viseu.com.br/areas/bancario-fintech/

O post Entenda o Processo de Autorização de Instituições de Pagamento apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Com a implementação obrigatória da jornada sem redirecionamento a partir de novembro de 2024 para as instituições detentoras de contas pertencentes a conglomerados e sistemas cooperativos, nos quais foram iniciadas 99% (noventa e nove por cento) da quantidade total de transações de pagamento realizadas com sucesso no âmbito do Open Finance, e a partir de 2 de janeiro de 2026 para todas as instituições detentoras de contas participantes obrigatórias no arranjo de pagamentos Pix, as atualizações regulatórias trouxeram grandes avanços no Open Finance.

Mareska Tiveron S. Azevedo, sócia de Bancário e Fintechs do Viseu, comenta: “A nova regulamentação do Banco Central sobre a jornada sem redirecionamento é um avanço significativo para o setor financeiro. Essa mudança otimiza a experiência do usuário ao reduzir etapas no processo de pagamento e fortalece a segurança e a eficiência das transações.”

O post Open Finance e o Futuro dos Pagamentos | Impactos da Jornada Sem Redirecionamento no Setor Financeiro apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Se sim, para que ela siga as normas regulamentares e se antecipe a possíveis riscos, confira o artigo de Mareska Tiveron S. Azevedo e Nicolly de Oliveira Galvão, sócia integrante do Núcleo de Compliance e Gestão de Crises do Viseu e advogada de Bancário e Fintechs, respectivamente, para o FI Insiders.

O texto explora o quanto construir uma cultura de compliance sólida é essencial para a proteção e sustentabilidade do seu negócio e também para a própria valorização da empresa.

Além de atender legislações como a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016), se a instituição é supervisionada pelo Banco Central deve adaptar-se as regulamentações específicas, como a Circular BCB 3978/2020 e as recentes Resoluções BCB nº 85/2021 e Conjunta nº 8/2023, que abordam segurança cibernética e educação financeira, respectivamente.

O artigo também destaca que criar uma cultura de compliance eficaz exige mais do que a simples implementação dessas normas; é necessário o engajamento ativo da alta administração e a realização de treinamentos contínuos para os colaboradores.

Saiba mais aqui clicando aqui.

Nosso Núcleo de Compliance e Gestão de Crises está preparado para apoiar instituições na criação e manutenção de uma cultura robusta de compliance, ajudando a enfrentar desafios e crises de forma eficaz.

O post Como criar a cultura de compliance em empresas que prestam serviços financeiros apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Mareska dividirá o palco e a fala com outras mulheres (advogadas e executivas) para abordar a promoção da diversidade de gênero em cargos de liderança. Elas destacarão as conquistas e os desafios de mulheres nas fintechs, explorando suas jornadas, insights sobre inclusão de gênero no setor e como estão moldando o futuro da tecnologia financeira.

Acesse a programação completa do evento clicando aqui.

O post Rio Innovation Week: Mulheres em Fintechs Inovação Financeira apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Para apoiar essas instituições, o Viseu Advogados e a V+ estão lançando uma solução tecnológica que facilita o mapeamento e cumprimento dessas exigências.

Confira o artigo completo aqui.

O post A rotina que fica na ‘parte submersa do iceberg’ da autorização do BC apareceu primeiro em Viseu Advogados.

A Receita Federal destacou que os criptoativos são verdadeiros ativos virtuais criptografados numa tecnologia de registros distribuídos (a chamada “DLT” – Distributed Ledger Technology) e não devem ser confundidos com programas de computador. Desse modo, a cessão do criptoativo não configura um licenciamento de software, remunerado por royalties.​

Concluiu, a Receita Federal, que a remuneração mensal fixa chamada de “aluguel” pela contribuinte consulente, na realidade, “são juros (art. 591 do Código Civil) pagos pelo Sistema Americano de Amortização, ou seja, periodicamente mas sem amortização proporcional do principal, que é integralmente restituído apenas ao final do prazo contratado”. 

Sendo assim, de acordo com tal interpretação, os rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa se sujeitam à incidência do imposto sobre a renda na fonte às seguintes alíquotas:​

• 22,5%, em aplicações de até 180 dias​
• 20%, em aplicações de 181 até 360 dia​
• 17,5%, em aplicações de 361 até 720 dias​
• 15%, em aplicações acima de 720 dias​

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Caso o prazo de pagamento seja indeterminado, a alíquota do imposto sobre a renda na fonte será a mais alta: de 22,5%. Também ficou claro pela Solução de Consulta, que, ao considerar como um contrato de mútuo, a Receita Federal esclarece que, sobre as operações de cessão de uso de criptoativo, deve ocorrer a retenção na fonte do imposto de renda e, ainda, o rendimento recebido deve ser avaliado com base no valor de mercado observado na data do recebimento, independentemente da ocorrência do efetivo saque em moeda fiduciária.​

Por fim, a Solução de Consulta, vinculante aos auditores da Receita Federal do Brasil, sinaliza a importância de revisão dos contratos que envolvam criptoativos, de modo a se evitar uma tributação equivocada, seja pela sistemática de inclusão da receita num dos anexos do Simples Nacional, pela sua automática inclusão na apuração de ganho de capital; ou mesmo pela não identificação de rendimentos de aplicação financeira, cada um dos quais com resultados bastante distintos.

Cada caso deve ser cautelosamente avaliado e os contratos bem redigidos e/ou revisados, (pois são documentos que evidenciam a natureza e também usados para a análise da Receita Federal) de modo a refletir a realidade, tendo em vista que, em algumas situações, a referida tributação não se aplica, como por exemplo, (i) no caso de NFT (Non-Fungible Token), um tipo de ativo não fungível, que representa a propriedade exclusiva de um item ou obra de arte em formato digital ou (ii) depósito bancário vinculado a uma instituição financeira e cujo objeto é a própria importância em dinheiro; ou (iii) quando não há efetivo acréscimo do patrimônio real; ou ainda (iv) nas hipóteses em que as receitas não se tratam de juros remuneratórios pagos em razão de mútuo feneratício de criptoativos.

O post Receita Federal enquadra a cessão onerosa de criptoativos como aplicação de renda fixa apareceu primeiro em Viseu Advogados.

No painel conduzido por Amy Webb, do Future Today Institute, destacou-se a importância da “previsão estratégica” em um contexto de “superciclo de tecnologia”. Webb enfatizou a integração inovadora de tecnologias disruptivas como IA, sensores e biotecnologia, convergindo pela Internet das Coisas, e explorou como a IA pode remodelar profundamente a interação entre bancos e clientes, transcendendo as limitações tradicionais do setor financeiro, conforme discutido no painel “IA: mudando o curso da história humana”.

Para Mareska, o evento evidenciou a necessidade urgente de estratégias adaptativas e inovadoras para aproveitar plenamente o potencial da IA e catalisar uma inclusão financeira efetiva no Brasil. “A agilidade e a proatividade serão fundamentais para as empresas se ajustarem às rápidas mudanças do mercado e explorarem novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento”, concluiu.

Acompanhe nosso site para mais insights e discussões sobre a FEBRABAN TECH trazidos por nossa especialista.

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E você sabe o que são as Cooperativas de Crédito? É uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. O cooperativismo não visa lucros, os direitos e deveres de todos são iguais e a adesão é livre e voluntária.

Os associados encontram os principais serviços disponíveis nos bancos, como conta-corrente, aplicações financeiras, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos.

Existem 3 tipos de Cooperativas, quais sejam:

• Singulares: são constituídas pelo número mínimo de vinte pessoas, sendo permitida a admissão de pessoas jurídicas que tenham por objeto atividades econômicas correlatas às de pessoa física, ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos.

• Centrais ou federações de cooperativas: são constituídas de, no mínimo, três singulares filiadas.

• Confederações de cooperativas centrais: são constituídas por pelo menos três cooperativas centrais ou federações de cooperativas, da mesma ou de diferentes modalidades.

Os depósitos em cooperativas de crédito têm a proteção do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Para nossa sócia Mareska Tiveron S. Azevedo e a advogada de Bancário e Fintechs do Viseu, Nicolly de Oliveira Galvão, esse fundo garante os depósitos e os créditos mantidos nas cooperativas singulares de crédito e nos bancos cooperativos em caso de intervenção ou liquidação extrajudicial dessas instituições. Atualmente, o valor limite dessa proteção é o mesmo em vigor para os depositantes dos bancos.

O post Estrutura e benefícios das cooperativas de crédito no Brasil apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Mareska Tiveron, nossa sócia de Bancário e Fintechs, compartilhou sua visão sobre o assunto com a publicação, enfatizando o papel pioneiro do Brasil na inclusão financeira e na promoção da inovação regulatória. Ela reforça o impacto das fintechs na transformação do setor financeiro tradicional, simplificando o acesso aos serviços e redefinindo as expectativas dos clientes.

O caso do Nubank é abordado como um exemplo concreto, evidenciando seu potencial de crescimento e a eficiência de seu modelo de negócios digital. Mareska também destaca a importância da modernização tecnológica e da melhoria das ofertas digitais para os bancos tradicionais se manterem competitivos nesse novo cenário.

Confira aqui a reportagem completa clicando aqui.

[EN]

In a news report from the Latin America Advisor, a daily publication from the Inter-American Dialogue, the rise of Nubank as a potential financial leader in Latin America is discussed, highlighting its rapid growth and significant profits. Analysts explore how regulatory environments, technological advancements, and market dynamics vary in the region, influencing the emergence of digital banks, with emphasis on Brazil and Argentina as countries conducive to the development of these institutions.

Mareska Tiveron, our partner in Banking and Fintechs, shared her insights on the subject with the publication, emphasizing Brazil’s pioneering role in financial inclusion and promoting regulatory innovation. She reinforces the impact of fintechs on transforming the traditional financial sector, simplifying access to services, and redefining customer expectations.

The case of Nubank is addressed as a concrete example, highlighting its growth potential and the efficiency of its digital business model. Mareska also emphasizes the importance of technological modernization and improvement of digital offerings for traditional banks to remain competitive in this new scenario.

Check out the full news report here.

O post Quanto os bancos digitais irão crescer na América Latina? apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Durante 2023, houve um aumento significativo nas solicitações de autorização junto ao Banco Central, especialmente de fintechs buscando operar como iniciadores de transações de pagamento (ITP) e Sociedades de Crédito Direto (SCD). Mas o que realmente significa ser uma instituição regulada?

Mareska examina o impacto da regulamentação, desde questões técnicas até desafios culturais, destacando perguntas-chave que as empresas devem considerar antes de dar esse importante passo.

Leia o artigo completo e saiba mais clicando aqui.

O post Ser ou não ser uma instituição regulada? O que uma fintech deve considerar apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Segundo um artigo publicado no LIDE por Mareska Tiveron, sócia de Bancário e Fintechs do Viseu, “Estamos vivenciando verdadeiros ‘saltos’ de desenvolvimento, uma notória revolução no mercado financeiro e de pagamentos, elevando a ‘barra de sofisticação tecnológica’ e colocando o Brasil na vitrine do mundo, especialmente no que diz respeito aos temas de digitalização bancária e inclusão financeira”.

De acordo com dados levantados pela autora, diante de toda a revolução, o PIX se destaca, superando outros meios de pagamento em número de transações. O Open Finance consolida-se com mais de 40 milhões de consentimentos e quase 30 milhões de usuários, enquanto o Drex, Real de maneira 100% digital, está em fase de testes, com lançamento previsto para 2024.

Ao analisar a retrospectiva de 2023 do SFN, Tiveron destaca a regulamentação de criptoativos e complementa que o futuro aponta para a tokenização de ativos, representando uma mudança significativa na economia. A inteligência artificial será crucial para aprimorar a experiência do consumidor e impulsionar a educação financeira e soluções de segurança no cenário financeiro brasileiro, completa.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

O post Retrospectiva 2023: A Grande Revolução dos Meios de Pagamento no Brasil apareceu primeiro em Viseu Advogados.