“Esse aumento significativo pode se tornar um ônus relevante para as empresas, especialmente em um cenário econômico desafiador. É essencial que as empresas reavaliem seus planos de investimento e considerem alternativas para minimizar os impactos do aumento no custo do crédito em suas operações”, destacou Priscila.

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“Diversas marcas nacionais e internacionais vem solicitando o registro de marcas no metaverso, para venda de itens virtuais, como NFTs (tokens não fungíveis). Um dos aspectos importantes, para além da comercialização do mercado virtual, é a consolidação de relações mais duradouras e próximas dos consumidores finais. Com a presença e consolidação no ambiente virtual essa nova forma de relacionamento pode incentivar experiências que criem um vínculo mais próximo e fidelizado às marcas.

São muitas as transformações que o ambiente de negócios pode ter com estratégica utilização da tecnologia”, afirmou.

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Antonielle falou sobre o Metaverso e modelos de negócio para o ISP, ao lado de Luís Leão, desenvolvedor evangelista na Twilio, e Tatiany Melecchi, MBA, ACC, CPTD, CEO da TRANSFORMA PEOPLE & PERFORMANCE Consultoria, com moderação de Rafael Bucco, editor do Tele.Síntese.

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O post ANTONIELLE FREITAS NO CONGRESSO INOVATIC 2022 SUDESTE apareceu primeiro em Viseu Advogados.

“A transformação das ferramentas utilizadas no universo corporativo não somente modificam o dia a dia dos empregados, como transformam o olhar e expectativas em relação ao ambiente laboral. A possibilidade de ‘estar presente’, por meio de avatares e interações em um espaço virtual, consolidará ainda mais modelos híbridos e remotos, que caracterizará em uma proximidade real independente da distância física. É o que ocorre quando utilizamos o ambiente do Viseu no Metaverso. A expectativa dos próprios trabalhadores é de atuar no espaço, conforme estudo da Microsoft com 31 países, incluindo o Brasil, que demonstrou que 52% dos empregados estão abertos para migrar as atividades para esse espaço.
Ainda, novas profissões relacionadas a essa realidade surgirão, bem como as questões sobre sua regulamentação e aplicação nas empresas de diversos setores, não só de tecnologia”.

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Antonielle Freitas, DPO e head da área de Proteção de Dados, destacou a autonomia como diferencial do serviço. “Além de ser uma solução mais econômica, o serviço de assinatura evita conflitos e garante a autonomia necessária à função”, afirmou.

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Guilherme possui ampla experiência em temas de alta complexidade do Direito Tributário no âmbito consultivo, administrativo e judicial. Integrou relevantes escritórios, tendo assessorado empresas de variados setores, especialmente os de tecnologia, e-commerce, mercado de capitais e financeiro.

Para Gustavo Viseu, CEO do escritório, “o Guilherme atuará alinhado com nosso sócio Fábio Nieves Barreira para, juntos, levarem aos nossos clientes soluções tributárias completas e pragmáticas, voltadas para a eficiência econômica e operacional das empresas”.

Guilherme Manier ressalta as expectativas de sua entrada no Viseu: “o objetivo é assessorar os clientes de forma estratégica, ampliando os horizontes das empresas com um planejamento tributário voltado para o crescimento dos negócios. Pretendo contribuir para o desenvolvimento da área tributária do escritório para torná-la uma referência no mercado.”

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Atuamos na assessoria legal de toda operação que contou com Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA como Agente Fiduciário e Virgo Inc. Companhia de Securitização como Coordenador Líder.

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Uma equipe de advogados certificados para a função de DPO executará as principais atividades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para que as empresas estejam sempre em compliance.

Para ganhar escala, o escritório utilizará uma plataforma de tecnologia para garantir a automação, segurança e controle na gestão dos trabalhos e de sua equipe de DPOs.

Antonielle Freitas, head da área de proteção de dados e DPO do Viseu, comenta: “tendo atuado em diversos projetos de adequação à LGPD e também como DPO, tive a oportunidade de vivenciar os desafios enfrentados pelas organizações para a contratação de um Encarregado de Dados, o que nos levou a desenvolver um serviço que resolva essa dor das empresas”.

Para Antonielle, além de ser uma solução mais econômica do que contratar um DPO empregado, o serviço previne os conflitos e garante a isenção necessária à função: “o DPO externo atua com autonomia e imparcialidade, evitando os conflitos de interesse que podem surgir quando a empresa tem um DPO interno”.

Para Gustavo Viseu, sócio e CEO do escritório, “a maior inovação desse serviço está no formato de assinatura, uma tendência que vemos em outros setores da economia, porém inédita no mercado jurídico. Aliamos tecnologia e expertise jurídica para que os nossos clientes tenham conveniência e segurança na contratação de um DPO terceirizado”.

Saiba mais sobre o serviço

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Nações europeias como Itália, Espanha, Reino Unido, Irlanda e França implementaram, ainda no início deste ano, medidas para baixar os preços, algumas com redução de impostos e outras diretamente nos valores dos produtos, por meio de subsídios.

Já os Estados Unidos aumentaram a produção de petróleo e criaram um programa de venda de barris excedentes para tentar frear a alta dos preços. Alguns estados americanos também concederam subsídios.

— Não houve queda expressiva no preço da gasolina nos países onde foram concedidas as reduções de impostos ou subsídios — afirma Jessica Batista, especialista em direito tributário pela Universidade Mackenzie, após concluir um levantamento com seis países que adotaram políticas para diminuir os preços dos combustíveis.

Segundo ela, devido à tendência de alta no preço do petróleo, as reduções na Itália e na Espanha não surtiram efeito. Nos Estados Unidos, mesmo com os subsídios concedidos, os preços se mantiveram elevados.

No Brasil, a União conseguiu aprovar no Congresso o projeto que reduz a alíquota máxima do ICMS cobrado pelos estados sobre tarifas de energia, telecomunicações e combustíveis para 17%. Já os impostos federais que incidem sobre a gasolina (PIS/Cofins e Cide) serão zerados, conforme anunciou há cerca de dez dias o presidente Jair Bolsonaro — no caso do diesel, esses tributos já foram zerados.

Transferências aos pobres

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido esse caminho usando os exemplos de outros países.

— Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Onze dos 14 mais importantes países europeus estão estudando formas de baixar impostos. Os estados americanos estão baixando impostos — disse Guedes, durante uma entrevista coletiva sobre o tema, ao lado de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O economista Cláudio Frischtak, porém, argumenta que a situação fiscal desses países é muito mais sólida que a do Brasil:

— O certo seria ampliar as transferências para os mais pobres. Com exceção do gás de botijão, reduzir preços nos demais energéticos tem efeito concentrador e reduz desigualdade.

Carlos Eduardo Navarro, professor da pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo, afirma que a redução de tributos, seguramente, diminuirá os custos dos agentes da cadeia de combustíveis. Ele ressalta, no entanto, que não há garantia de repasse ao preço pago pelo consumidor:

— E, mesmo que haja repasse, ele pode ser integral ou parcial. A relação entre tributo e preço final não é tão simples assim.

Fábio Nieves Barreira, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), diz que o tributo é um custo que compõe o preço do produto e a diminuição da carga tributária é um dos instrumentos possíveis para diminuir o valor dos combustíveis. Porém, nem sempre este caminho é o que resulta em melhores frutos.

— No caso brasileiro, é inconstitucional a lei ou emenda à Constituição que intervenha na tributação dos estados e do Distrito Federal do ICMS, como propõe o governo federal, porque isso afronta o Pacto Federativo. Além disso, o contribuinte precisa de segurança jurídica tributária, isto é, faz-se necessário que se dê ao contribuinte previsibilidade sobre o pagamento dos tributos — diz Barreira.

Ele ressalta que a opção de países como Itália, Holanda, Espanha, Suécia, entre outros, por conceder subsídios e outras formas de ajuda ao setor deve-se ao fato de que “a redução de carga tributária é medida insuficiente para aplacar a pressão dos preços dos derivados do petróleo à inflação”.

Publicado por O Globo

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A mudança consta em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada na segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União. O texto diz que a agência passará a ter “autonomia técnica e decisória”.

A ANPD foi criada em 2018, na esteira da aprovação da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), como uma instância de supervisão da legislação. Outra atribuição é ajudar na criação de diretrizes para a política nacional de proteção de dados. Na época, uma das principais críticas ao projeto de lei foi justamente a vinculação do órgão técnico ao Planalto, o que na avaliação de especialistas poderia abrir caminho para interferências.

Advogados ouvidos pelo Estadão vêem com bons olhos a reestruturação. O entendimento é que a mudança ajuda a blindar a ANPD.

“A Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a ter os mesmos níveis de independência que outras agências brasileiras, como a Anatel, Anvisa e o Banco Central, com estruturas administrativa e financeira independentes” explica a advogada Antonielle Freitas, especialista em proteção de dados do escritório Viseu Advogados.

Segundo Nádia Cunha, coordenadora da área de Contratos e Compliance em Proteção de Dados do escritório Jorge Advogados Associados, a mudança já era aguardada. “Essa transformação segue o já adotado pela União Europeia, por exemplo, que possui organismos independentes”, observa.

A advogada lembra ainda que a própria União está sujeita à fiscalização da ANPD e que a mudança traz mais independência para a atuação junto ao setor público. “A autonomia para executar todas as suas atribuições, inclusive em face do poder público, certamente trará uma atuação mais efetiva da Agência Nacional de Proteção de Dados”, pontua.

Na avaliação de Marcelo Cárgano, advogado da área de Direito Digital do escritório Abe Advogados, as mudanças “não encerram a questão da independência da ANPD”. “A MP recupera em parte o previsto no projeto de lei original da LGPD”, explica.

Cárgano avalia que a independência é importante sobretudo em ano eleitoral. “Poderá a ANPD regulamentar de forma plenamente independente a aplicação da LGPD no contexto de eleições, por exemplo, estando vinculada à Presidência da República?”, questiona.

A transferência, no entanto, não é automática. A MP prevê um período de transição, que ainda precisa ser determinado por ato administrativo, para o encerramento do apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República à ANPD. O Congresso ainda precisa chancelar a mudança.

Publicado por Estadão

NOVA MEDIDA PROVISÓRIA GARANTE AUTONOMIA FUNCIONAL PARA A ANPD

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (13/6), uma medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), atualmente vinculada ao governo federal, em uma autarquia com funções de agência.

Com isso, a ANPD passa a ter os mesmos níveis de autonomia que o Banco Central, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo.

Ou seja, fica mais independente da Presidência da República e poderá atuar autonomamente perante o Judiciário.

Matheus Puppe, sócio da área de TMT, Privacidade & Proteção de Dados do Maneira Advogados, explica que a ANPD terá dotação orçamentária própria e uma procuradoria interna. “Com esta mudança, observamos um novo ciclo, onde as ações judiciais e administrativas ganharão espaço, e as empresas que ainda não se adequaram terão seus riscos exponencializados”, indica.

A previsão de que a ANPD atuasse de forma autônoma estava no texto inicial da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mas foi vetada por vícios jurídicos relacionados à origem do projeto. Então, ela foi convertida em autoridade vinculada à Casa Civil.

O advogado Adriano Mendes, sócio responsável pelas áreas de Digital e Proteção de Dados do escritório Assis e Mendes Advogados, explica que a medida faz parte do conjunto de ações tomadas pelo governo brasileiro para que o país possa integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A medida aumenta as chances de o Brasil vir a ser reconhecido como país com nível adequado de proteção aos dados pessoais pela União Europeia. Isso porque o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) — lei europeia análoga à LGPD — somente autoriza as empresas da Europa a transferir dados pessoais para outros países caso exista, no local de destino, uma ou mais autoridades de controle independentes responsáveis pela proteção de dados.

“Trata-se de um grande passo para a autoridade brasileira ter mais semelhança com as autoridades europeias, o que trará benefícios para a cooperação internacional”, diz Antonielle Freitas, data protection officer (DPO) do escritório Viseu Advogados.

“É um passo importante para que o Brasil seja considerado um país adequado em termos de proteção de dados pela Comissão Europeia. Argentina e Uruguai, por exemplo, em linha com as melhores práticas internacionais, já possuem autoridades autônomas para proteção de dados e já são considerados adequados pela Comissão Europeia”, afirma o advogado Laércio Sousa, especialista em direito digital e proteção de dados do Velloza Advogados Associados.

Ele destaca que, atualmente, empresas que estão no Brasil com matriz no exterior precisam de uma série de medidas para dar segurança ao trânsito internacional de dados pessoais. Segundo ele, a MP simplifica, agiliza e dá mais credibilidade a essa troca de informações.

Para Nádia Cunha, coordenadora da área de Contratos e Compliance em Proteção de Dados do escritório Jorge Advogados Associados, a MP “traz mais segurança aos titulares de dados” e uma atuação mais efetiva, “om muitos avanços, mormente em relação à fiscalização e aplicação de sanções àqueles que não estiverem adequados à LGPD”.

Na visão do advogado Willian de Souza Campos da Silva, da área de Proteção de Dados do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, “aliada à maior autonomia e independência técnica e decisória, agora com o status de autarquia, a ANPD trará maior confiabilidade e robustez ao sistema regulatório brasileiro em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, além de elevar o patamar do Brasil no cenário internacional neste quesito”.

“Essa transformação era necessária e um desejo dos profissionais de proteção de dados do país”, ressalta Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM. Ele aponta que a medida provisória passa a valer imediatamente, mas depende de ratificação no Congresso para ser convertida em lei.

De acordo com Mendes, “é altamente provável que não haja vetos ou óbice à conversão da ANPD em agência reguladora”, pois o tema é técnico e o texto não apresenta “jabutis” (emendas sem ligação com o cerne da proposta).

A MP também determina a criação de um novo regulamento, via decreto, para regular seu funcionamento. “Considerando a possibilidade de enxertos e propostas de alteração no texto da MP enquanto tramita no Congresso, o texto final e conceitos da autonomia, bem como a regulamentação da ANPD, só existirão de fato depois da aprovação do texto final no Congresso e análise para sanção ou veto pelo presidente, o que deve ocorrer nos próximos 120 dias”, indica o advogado.

Mesmo assim, não se sabe ainda como isso será aplicado na prática. Esta já é a sexta alteração na LGPD desde 2018, e, segundo Mendes, “ainda são necessários ajustes e regulamentos em muitos pontos para que tenhamos uma norma totalmente eficaz”.

Marcelo Cárgano, advogado da área de Direito Digital do escritório Abe Advogados, destaca que “as mudanças trazidas pela MP não encerram a questão da independência da ANPD, mas são um passo na direção certa”.

Ele ressalta que a autoridade vinha fazendo “um bom trabalho na edição de regulamentos e procedimentos, análises de impacto regulatório, elaboração de guias orientativos e na comunicação com a população em geral”. Mas, sem a autonomia administrativa, financeira ou hierárquica, não poderia, por exemplo, “regulamentar de forma plenamente independente a aplicação da LGPD no contexto de eleições”.

Publicado por ConJur

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Imaginamos que este novo modelo irá fomentar o acesso ao crédito sobretudo aos pequenos produtores rurais e aos varejistas, mas aplica-se indistintamente a todos os segmentos da economia.

Destacamos os seguintes aspectos da ESC:

• Pode cobrar quaisquer juros em contrapartida ao empréstimo;
• Realiza operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito;
• Não pode operar com recursos de terceiros;
• Pode ser EIRELI, Limitada ou Empresário Individual;
• Atuação no município da sede e municípios limítrofes;
• Pode emprestar somente para pessoa jurídica (vedado empréstimo para pessoa física);
• Será tributada pelo Lucro Real ou Presumido (vedada tributação pelo Simples);
• Receita da empresa deve ser exclusivamente decorrente de juros;
• Receita Bruta anual limitada ao valor equivalente às empresas de pequeno porte (EPP’s) (atualmente de R$ 4,8 milhões por ano);
• O capital social deve ser integralizado em dinheiro (vedada a integralização em outros bens);
• O valor de suas operações de crédito está limitado ao capital social integralizado;
• A ESC deve ter banco de dados controlando todas operações e contrapartes;
• Estão sujeitas à Lei de Recuperação Judicial e Falências, e não à liquidação de instituições financeiras.

Para maiores informações, entre em contato com Paulo Bardella Caparelli.

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Porque nós o usamos?
É um fato conhecido de todos que um leitor se distrairá com o conteúdo de texto legível de uma página quando estiver examinando sua diagramação. A vantagem de usar Lorem Ipsum é que ele tem uma distribuição normal de letras, ao contrário de “Conteúdo aqui, conteúdo aqui”, fazendo com que ele tenha uma aparência similar a de um texto legível. Muitos softwares de publicação e editores de páginas na internet agora usam Lorem Ipsum como texto-modelo padrão, e uma rápida busca por ‘lorem ipsum’ mostra vários websites ainda em sua fase de construção. Várias versões novas surgiram ao longo dos anos, eventualmente por acidente, e às vezes de propósito (injetando humor, e coisas do gênero).

De onde ele vem?
Ao contrário do que se acredita, Lorem Ipsum não é simplesmente um texto randômico. Com mais de 2000 anos, suas raízes podem ser encontradas em uma obra de literatura latina clássica datada de 45 AC. Richard McClintock, um professor de latim do Hampden-Sydney College na Virginia, pesquisou uma das mais obscuras palavras em latim, consectetur, oriunda de uma passagem de Lorem Ipsum, e, procurando por entre citações da palavra na literatura clássica, descobriu a sua indubitável origem. Lorem Ipsum vem das seções 1.10.32 e 1.10.33 do “de Finibus Bonorum et Malorum” (Os Extremos do Bem e do Mal), de Cícero, escrito em 45 AC. Este livro é um tratado de teoria da ética muito popular na época da Renascença. A primeira linha de Lorem Ipsum, “Lorem Ipsum dolor sit amet…” vem de uma linha na seção 1.10.32.

O trecho padrão original de Lorem Ipsum, usado desde o século XVI, está reproduzido abaixo para os interessados. Seções 1.10.32 e 1.10.33 de “de Finibus Bonorum et Malorum” de Cicero também foram reproduzidas abaixo em sua forma exata original, acompanhada das versões para o inglês da tradução feita por H. Rackham em 1914.

Onde posso conseguí-lo?
Existem muitas variações disponíveis de passagens de Lorem Ipsum, mas a maioria sofreu algum tipo de alteração, seja por inserção de passagens com humor, ou palavras aleatórias que não parecem nem um pouco convincentes. Se você pretende usar uma passagem de Lorem Ipsum, precisa ter certeza de que não há algo embaraçoso escrito escondido no meio do texto. Todos os geradores de Lorem Ipsum na internet tendem a repetir pedaços predefinidos conforme necessário, fazendo deste o primeiro gerador de Lorem Ipsum autêntico da internet. Ele usa um dicionário com mais de 200 palavras em Latim combinado com um punhado de modelos de estrutura de frases para gerar um Lorem Ipsum com aparência razoável, livre de repetições, inserções de humor, palavras não características, etc.

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