GRUPO DE ‘PIX 1 REAL’ NO WHATSAPP PODE SER PIRÂMIDE; SAIBA OS RISCOS

Grupos no WhatsApp para receber Pix chamaram a atenção nas redes sociais na última semana. Com a promessa de ganhar dinheiro rápido, é possível entrar nos chats mediante o pagamento de uma quantia de R$ 1. A partir daí, a pessoa deve convidar mais gente para os grupos, e estes novos participantes lhe fazem o Pix de R$ 1 para ingressar nas conversas. Isso consiste num esquema de pirâmide, prática ilegal segundo a Lei nº 1.521/1951, e pode causar prejuízo aos envolvidos.

Ao TechTudo, o WhatsApp declarou que “não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou não autorizados, como violar direitos de terceiros, incitar ou encorajar condutas ilícitas e inadequadas, incluindo a coordenação de danos reais”. Procurado pelo TechTudo, o Banco Central enfatizou que qualquer meio de pagamento pode ser usado para golpes, e recomenda denunciar “o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime” (veja ambos os posicionamentos na íntegra ao final da matéria).

Os chamados “grupos de Pix 1 real” no WhatsApp são organizados por regras de convívio. É preciso enviar o comprovante de pagamento para entrar no chat, e não é permitida a transações dentro do grupo. Após pagar a entrada, a pessoa vira administradora da conversa coletiva, e pode chamar mais interessados para receber diretamente na conta os Pix de R$ 1 por cada recrutamento bem-sucedido.

A ideia é que integrantes chamem mais gente para o grupo, para acumular os R$ 1 de cada convite aceito. A pirâmide financeira seduz participantes com falsas promessas de lucros, como “receber Pix toda hora” e menções a valores de investimento que não têm garantia de acontecer.

“Como há uma promessa de ganho financeiro que induz a pessoa a acreditar em algo que não se concretizará, é considerado crime contra a economia popular porque faz com que várias pessoas tenham um prejuízo,” analisa a especialista em crimes eletrônicos e econômicos Carla Rahal Benedetti.

A pirâmide financeira é um esquema insustentável porque, uma hora, os novos participantes não terão mais quem convidar para o grupo, então não conquistarão o suposto lucro prometido e terminarão no prejuízo. O dinheiro se concentra nos membros que ficam no topo, já que o número de vagas no chat diminui à medida que mais gente ingressa nele — daí o nome “pirâmide”.

A Lei nº 1.521/1951 determina que a prática é um crime contra a economia popular justamente por lucrar em cima de outras pessoas por meio de especulações e fraudes. A pena para esquemas de pirâmide é de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Participantes dos grupos convocam pessoas para a pirâmide financeira principalmente pelas redes sociais. Clipes no TikTok e contas no Twitter e no Instagram recrutam interessados e disparam links de convite do WhatsApp, sugerindo que a pessoa entre em contato por mensagem privada. Como tática de atração, publicam prints de extratos bancários com vários Pix de R$ 1 recebidos ao longo do dia, chamando atração para o suposto lucro da prática.

Procurado pelo TechTudo, o TikTok declarou que “Não permitimos conteúdo que promova ou incentive atividades ilegais no TikTok. Nossa principal prioridade é garantir que a plataforma seja um lugar seguro para todos. Por isso, trabalhamos constantemente para detectar e remover conteúdo que viole nossas Diretrizes da Comunidade.”

Já o Twitter apresenta uma política contra fraudes financeiras (disponível em “help.twitter.com/pt/rules-and-policies/financial-scam”), cujas regras proíbem golpes na plataforma e estipulam punições aos envolvidos. O TechTudo entrou em contato com o Instagram, e um porta-voz do Facebook declarou que “Nós não permitimos que pessoas promovam ou recrutem por meio de esquemas de investimento no Instagram. Esse comportamento viola as nossas políticas. As contas destacadas pela reportagem foram removidas do Instagram. Encorajamos nossos usuários a denunciarem esse tipo de conteúdo”.

Cuidado com transferências online

Além da ilegalidade da prática dos grupos de Pix de R$ 1, vale lembrar que transferências online podem apresentar riscos tanto financeiros quanto à privacidade. Por exemplo, entrar num grupo de WhatsApp com pessoas desconhecidas deixa exposto o número de celular.

Ainda, os dados necessários para a realização do Pix podem abrir brechas para outros golpes ao transferir dinheiro a completos estranhos: “Ao combinar o CPF com outras informações pessoais, o risco de fraudes aumenta. Dessa forma, é recomendável que o uso do CPF como chave seja utilizado para pagamentos para pessoas ou empresas com as quais você já se relaciona,” explica o diretor do dfndr lab, laboratório de cibersegurança da PSafe, Emilio Simoni.

Para identificar esquemas de pirâmide financeira e se proteger deles, suspeite de promessas de dinheiro fácil e rápido, e de propostas de lucro a partir do recrutamento de pessoas. Também evite usar o CPF como chave na hora de transações; opte pela chave aleatória do Pix. A PSafe também recomenda confirmar a identidade da pessoa por ligação antes de transferir quantias online, e buscar mais informações sobre uma loja ou serviço antes de fazer um pagamento via Pix.

O que diz o WhatsApp

O WhatsApp não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou não autorizados, como violar direitos de terceiros, incitar ou encorajar condutas ilícitas e inadequadas, incluindo a coordenação de danos reais. Se um usuário viola os Termos de Serviço ou as Políticas do aplicativo, o WhatsApp pode tomar medidas em relação a esta conta, como desativá-la ou suspendê-la.

O aplicativo também encoraja que os usuários reportem condutas ou contatos inapropriados diretamente nas conversas, por meio da opção “denunciar” disponível no menu do aplicativo (menu > mais > denunciar).

Mais informações sobre os Termos de Serviço do WhatsApp podem ser encontradas aqui: whatsapp.com/legal/updates/terms-of-service

O que diz o Banco Central

Infelizmente, o Pix ou qualquer outro meio para a transferência de recursos podem ser usados por pessoas mal intencionadas para aplicar golpes. Desconfie sempre que uma oferta parecer boa demais para ser verdade, como ganhar muito dinheiro chamando pessoas para transferirem dinheiro sem motivo algum e ganhar uma parte desses valores. Nesse caso, não entre nessa e denuncie o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime.


POR CARLA RAHAL

Penal Empresarial

(11) 3185-0150

crahal@viseu.com.br

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