DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


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Escritórios de advocacia mudaram completamente sua rotina de trabalho para tentar combater o contágio de coronavírus Mattos Filho — O escritório buscou o apoio de médicos infectologistas para definir o plano de ação de combate à pandemia. A banca reforçou os canais de comunicação com seus profissionais para passar informações sobre cuidados com higiene pessoal…

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MP 905/2019: PRÊMIOS E PLRS

Com as alterações trazidas pela MP nº 905/2019, os prêmios passaram a ter eficácia plena, sendo irrelevante a sua forma de pagamento ou meio utilizado para sua fixação, podendo inclusive ser por ato unilateral do empregador ou por conta de convenção coletiva de trabalho, desde que atendam alguns requisitos: (i) devem ser pagos, exclusivamente, a…

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RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA O IRPF 2020

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CONVENÇÃO CONTRA ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO APROVADA PELA OIT

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