DIVERSIDADE SEXUAL E A NECESSIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL

Nos dias atuais, podemos observar que de forma constante os direitos de pessoas relacionadas a comunidade LGBTQIA+ vêm sendo resguardados por decisões judiciais favoráveis, com fim de garantir a igualdade, direito este previsto no artigo 05º da Constituição.

Como exemplo disso, podemos citar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito a utilização de nome social, ou ainda, um julgado recente do STF, que declara inconstitucionais normas que proíbem gays de doar sangue.

Fato é que as pessoas relacionadas ao universo LGBTQIA+ vivem uma batalha constante e diária em busca de equilíbrio e paridade social.

Afinal, o que significa cada letra da sigla LGBTQIA+? Veja abaixo:

  • L – Lésbicas: mulheres que sentem atração sexual por outras mulheres;
  • G – Gays: homens que sentem atração sexual por outros homens;
  • B – Bissexuais: Pessoas que se sentem atraídas por homens e mulheres;
  • T – Transgênero: Pessoas que não se identificam com seu sexo;
  • Q – Queer: Pessoas que não definem seu gênero ou orientação sexual;
  • I – Intersexuais: Pessoas que apresentam variações em seus órgãos sexuais, impedindo que sejam classificadas como masculino ou feminino.
  • A – Pessoas que não sentem atração sexual por outra pessoa;

·          + – Engloba todas as outras orientações sexuais e expressões de gênero não inclusas acima.

Em um passado não muito distante, a homossexualidade era considerada uma doença, ao passo que somente no dia no dia 17 de maio de 1990, ou seja, há 30 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade do rol de doenças mentais.

Desde então, ao pessoas que se classificam como LGBTQIA+ buscam igualdade, sem distinção, sem preconceito e não menos importante, sem medo. Isso mesmo, ainda nos dias atuais o medo é um parceiro constante de todas as pessoas consideradas LGBTQIA+, visto que, segundo estatísticas, o Brasil registra a cada 23 horas, uma morte por homofobia ou transfobia.

Importante, destacar que condutas homofóbicas e transfóbicas, se enquadram nos crimes previstos na lei 7.716/89 (até que o Congresso Nacional edite lei específica) e, no caso de homicídio doloso, constitui circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe.

Infelizmente, em pleno século XXI, uma parte da sociedade enxerga a diferença como algo ruim. Por isso, com intuito de mitigar a homofobia, transfobia e afins, é importante investir na inclusão de pessoas LGBTQIA+ na sociedade, nos trabalhos formais, nas faculdades, e lhes garantir direitos básicos como a educação.

Ainda neste cenário, insta frisar que muitas pessoas associam gays, lésbicas, travestis e trans, como pessoas que devem ficar presas a um nicho de subempregos ou a setores específicos, como salões de belezas ou oficinas de costuras.

Importante desconstruirmos os pré-conceitos e preconceito, fazendo uma simples reflexão: Por qual razão é incomum associarmos o universo LGBTQIA+ a cargos públicos, coorporativos ou “solenes”, como Juíza ou Juiz, Desembargadora, CEO de uma empresa ou até mesmo como Advogado de um renomado escritório de advocacia??

Precisamos normalizar a diversidade sexual, todos somos iguais, não é a orientação sexual que faz de um indivíduo menos ou mais competente, capacitado ou profissional.

Queremos poder andar de mãos dadas na rua sem medo de perder uma oportunidade profissional. Queremos fazer parte das grandes empresas e ocupar cargos importantes. Queremos inclusão, respeito e oportunidades!

Eu, homossexual, que já sofreu preconceitos, me orgulho por quebrar algumas barreiras e poder atuar como advogado na banca de um grande escritório. São dessas oportunidades que precisamos. Isso é inclusão!

Além de tudo que já foi exposto, os convido a conhecer o calendário de Datas Afirmativas, publicado pelo Governo do Estado de São Paulo:

  • 29 de janeiro – Dia Nacional da Visibilidade Trans
  • 31 de março – Dia Internacional da Visibilidade Trans
  • 17 de maio – Dia Internacional de combate à Homofobia
  • 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
  • 29 de agosto – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
  • 23 de setembro – Dia da Visibilidade Bissexual
  • 26 de outubro – Dia da Visibilidade Intersexual
  • 8 de novembro- Dia da Solidariedade Intersexual
  • 1 de dezembro – Dia Mundial de Luta contra Aids
  • 8 de dezembro – Dia da Pansexualidade
  • 10 de dezembro – Dia dos Direitos Humanos

Que esta leitura os convide a refletir sobre a necessidade de que todas as pessoas sejam vistas como seres humanos iguais e sejam avaliadas por suas qualidades e não por sua orientação sexual!

A diversidade sexual existe, é real, e é dever de todos os cidadãos respeitar e não julgar. O mundo coorporativo também, precisa de mais empatia, igualdade e oportunidades.


POR Lucas Fernando Marques de Araújo

lfaraujo@viseu.com.br

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