NOTÍCIAS

20 de setembro de 2021

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA EM PROCESSOS ELETRÔNICOS | BIG DATA NA SEGURANÇA JURÍDICA

Viseu Advogados acredita na implementação real da Advocacia 4.0, como forma de utilizar tecnologias para ampliar a segurança jurídica e agilidade dos processos. Por isso, atua em parceria com a Impacta LawTech, que por meio de Inteligência Artificial para agendamento automático de prazos para os mais variados ritos processuais para eliminação de erros, otimização de…

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17 de setembro de 2021

O SISTEMA PIX, DE MOCINHO A VILÃO NA HISTÓRIA

Lançado em novembro de 2020, o sucesso do Pix surpreendeu até mesmo os mais otimistas diretores do Banco Central. Criado como uma ferramenta capaz de facilitar a vida dos consumidores bancários, o volume de transações supera qualquer expectativa. Já são mais de 280 milhões de chaves geradas (segundo fontes do BC), fazendo com que a…

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16 de setembro de 2021

LUIZ GUSTAVO LEÃO NO JORNAL DA RECORD

Com o crescimento do comércio online na pandemia, cresceram também os golpes aplicados pelos meios digitais. Segundo pesquisa de uma das maiores plataformas de compra e venda do país, o maior risco está em vender um produto pela internet, de modo que um total de 42% dos golpes acontecem nessa hora. Luiz Gustavo Paiva Leão,…

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15 de setembro de 2021

CARLA RAHAL NA LISTA DE INDICAÇÕES DA OAB PARA DESEMBARGADORA DO TJSP

A OAB formalizou duas listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Carla Rahal, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, é uma das indicadas. O CONJUR – Consultor Jurídico, deu destaque às indicações, que foram enviadas ao TJSP, que elaborará a partir dos nomes duas…

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13 de setembro de 2021

STF MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA POR GOLPE COM CRIPTOMOEDAS | ENTENDA O CASO COM CARLA RAHAL

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de revogação de prisão preventiva de homem que praticou golpe de cerca de R$ 445 mil, convencendo pessoas a investirem na criptomoeda “Time Cash”. O acusado, de Minas Gerais, foi preso em flagrante pelo crime de estelionato, e teve prisão convertida em preventiva. Carla Rahal, sócia da área…

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10 de setembro de 2021

RICARDO MOTTA NO ESTILO REMY DA TV GAZETA

Ricardo Motta, sócio da área de Direito do Consumidor do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Programa Ramy, da TV Gazeta, sobre as principais maneiras de prevenir fraudes com a utilização de novas tecnologias. Ele falou sobre compliance, Pix e dos riscos de golpes. A entrevista irá ao ar ao longo da próxima semana, às 22 horas, na TV Gazeta. Não deixe de conferir!

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9 de setembro de 2021

HACKERS PODEM DERRUBAR UM GOVERNO? NA BIELORÚSSIA ATIVISTAS ESTÃO TENTANDO; ESPECIALISTAS RESPONDEM

No final deste mês, grupos hacktivistas vazaram inúmeras informações sensíveis da base de dados governamental da Bielorrúsia. Ricardo Motta, sócio do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo Olhar Digital sobre o caso e tendência de crescimento da atuação de grupos de hackers que atuam de forma política. “Toda esta força estará baseada única e exclusivamente na quantidade e qualidade das informações obtidas pelos grupos, sobretudo na forma como poderão ser utilizadas para pressionar o governo que se busca derrubar”, destacou.

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3 de setembro de 2021

ADVOGADOS CRITICAM TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque para manutenção da isenção da tributação sobre lucros e dividendos de profissionais liberais. Fábio Nieves Barreira, sócio da área tributária do Viseu Advogados, foi entrevistado pelo CONJUR e R7 sobre a decisão, “como as empresas do Simples Nacional ficam isentas, a tendência é a abertura de uma série de empresas nesse regime, ou de empresas que faturem até R$ 4,8 milhões para prestarem serviços a uma empresa matriz”, destacou.

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2 de setembro de 2021

REFORMA DO IR APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O QUE MUDA?

A Câmara dos Deputados finalizou ontem (02), com a votação dos destaques, a aprovação do texto base com as novas regras para o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica. Em tese as mudanças beneficiam as empresas, que deverão ser menos oneradas com a tributação na renda, bem como o contribuinte, que teve a…

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31 de agosto de 2021

PUBLICADA LEGISLAÇÃO PARA SIMPLIFICAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS

No dia 27 de agosto, o Presidente da República sancionou, com vetos, a Medida Provisória nº 1.040/2021, que visa desburocratizar a abertura de empresas e estimular o comércio exterior. A MP foi convertida na Lei nº 14.195/21 e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de agosto. Segundo projeção realizada pela Seae/Sepec/ME, a…

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27 de agosto de 2021

REDE DE LOJAS VAREJISTAS VÍTIMA DE RANSOMWARE

No dia 19 de agosto, o portal The Hack informou que a rede de lojas varejistas de vestuário Renner, havia sido vítima de um ataque de ransomware. Ransomware é um tipo de malware, também conhecido como vírus de computador, que infecta dispositivos e criptografa todo o seu conteúdo, tornando aquele aparelho inutilizável. A rede de…

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26 de agosto de 2021

CARF AFASTA AJUSTE DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA EM CONTRATO DE MÚTUO

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de ajustes de preços de transferência na concessão de mútuo a pessoas vinculadas no exterior.

Tratava-se de caso de empresa de cosméticos que foi autuada, nos anos de 1999 a 2001, por não adicionar ao lucro líquido, para a determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL, os preços de transferência relativos a receitas de juros por mútuos concedidos a quatro pessoas jurídicas ligadas a ela e residentes no exterior.

Em recurso ao Carf, a empresa alegou a não aplicação da regra de preço de transferência da Lei 9.430/96 e requereu que os juros fossem determinados com base na taxa registrada.

A Turma do Carf concluiu que não cabiam os ajustes de preços de transferência no mútuo concedido pela pessoa jurídica domiciliada no país a pessoa vinculada.

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25 de agosto de 2021

VISEU NO IFLR 1000 2021 | BRAZIL – M&A

O Viseu Advogados foi reconhecido pela publicação internacional IFLR 1000, em sua edição 2021, por sua atuação na área de M&A, liderada pelo sócio Paulo Bardella Caparelli. O diretório é um dos principais rankings do mercado financeiro e corporativo. Mais uma conquista que demonstra nossa dedicação cotidiana às melhores e mais eficazes soluções jurídicas.

Viseu Advogados was recognized by the international publication IFLR 1000, in its 2021 edition, for our performance in the M&A area, led by the partner Paulo Bardella Caparelli. The directory is one of the main rankings in the financial and corporate market. Another achievement that demonstrates our daily dedication to the best and most effective legal solutions.

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24 de agosto de 2021

GOLPISTAS PROMETEM DIÁRIAS DE GRAÇA PARA CONSUMIDORES

Golpes envolvendo a promessa de diárias gratuitas são tema de matéria do programa “Fala Brasil”, da Rede Record, que entrevistou Ricardo Motta, sócio da área do Consumidor em Viseu Advogados. Confira completo em: https://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/empresa-de-turismo-aplica-golpes-com-promessa-de-hospedagem-gratuita-24082021

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24 de agosto de 2021

REI DO PIX | CRIMINOSOS USAM REDES SOCIAIS E APLICAM GOLPES COM TRANSFERÊNCIAS

O conhecido “Rei do Pix” é um esquema de golpe que vem ganhando força nas redes sociais e consiste em phishing, técnica de engenharia social para fraudes eletrônicas. Carla Rahal Benedetti, sócia da área de Penal Empresarial do Viseu Advogados, foi entrevistada pelo CanalTech sobre o assunto e falou sobre a responsabilização, “trata-se de mais uma espécie de crime digital gravíssimo, que pode induzir ao erro. Todo e qualquer cuidado na rede deve ser tomado, [com os lesados devendo] buscar o banco em que é correntista, informar as autoridades competentes fazendo um boletim de ocorrência e, se possível, contratar um advogado”, afirmou.

Confira completa em: https://canaltech.com.br/seguranca/rei-do-pix-criminosos-usam-redes-sociais-e-aplicam-golpes-com-transferencias-193399/

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20 de agosto de 2021

STF DECIDE QUE SÃO CONSTITUCIONAIS NORMAS QUE REGULAM FUNCIONAMENTO DA CVM

Em julgamento ocorrido hoje (19/8/2021), o Supremo Tribunal Federal considerou como constitucionais a Medida Provisória 8 (“MP 8”) e o Decreto 3.995 (“Decreto”), ambas as normas editadas em 2001 e que regulam o funcionamento da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Isso ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2.601, apresentada pelo Conselho Federal…

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