Foi nesse ambiente que o Viseu foi novamente reconhecido pela Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation.

A menção reflete nossa atuação em contencioso de grande escala, marcada pela condução estratégica de demandas complexas e pela construção de soluções jurídicas conectadas aos desafios das operações, aos riscos envolvidos e às demandas dos clientes.

Mais do que um reconhecimento institucional, ele reflete a forma como trabalhamos: pessoas reais lidando com problemas reais e construindo soluções jurídicas consistentes para cada situação.

Agradecemos a confiança de clientes e parceiros que seguem ao nosso lado nessa trajetória.

Pessoas reais. Soluções reais.

O post Leaders League: Atuação reconhecida em Large-Scale Consumer Litigation apareceu primeiro em Viseu Advogados.

A busca por previsibilidade e o equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a sustentabilidade dos setores regulados estão entre os temas centrais do Judiciário em 2026.

O Valor Econômico ouviu Ricardo Motta, sócio da área de Consumidor do Viseu, para analisar o julgamento do Tema 1.417 no STF, que definirá a prevalência entre o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do Consumidor em casos de atraso de voo por força maior.

O especialista destaca que o debate reflete um momento de maturidade institucional. Para ele, a uniformização de critérios e a previsibilidade do sistema estão alinhadas à prática internacional e à Constituição, conferindo a segurança jurídica necessária para reduzir a judicialização excessiva.

Além do setor aéreo, Motta antecipa novos desafios que devem chegar aos tribunais sob o viés do Direito do Consumidor:

– Inteligência Artificial: questionamentos sobre transparência e governança em decisões automatizadas.

– Apostas online (bets): dever de informação e responsabilidade das plataformas na implementação do jogo responsável.

Compreender essas transições é fundamental para antecipar riscos em um mercado cada vez mais complexo e tecnológico. Confira a análise completa no Valor Econômico (para assinantes) clicando aqui.

O post Temas sensíveis ao consumidor entram no radar do STF apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Só em 2023, a Justiça julgou 33,2 milhões de casos, maior volume da série histórica, o que mostra um sistema em movimento constante e com impacto direto nas empresas. Nesse cenário, o contencioso de escala deixa de ser apenas um desafio jurídico e passa a ser um vetor relevante de risco financeiro.

O tempo médio de duração de um processo eletrônico é de cerca de 3 anos e 5 meses, enquanto um processo em papel pode ultrapassar 12 anos. Em carteiras com dezenas de milhares de ações, isso significa manter provisões altas por longos períodos e conviver com volatilidade nos resultados.

Estudos mostram que empresas brasileiras já chegaram a comprometer quase 2 por cento do faturamento anual com gastos ligados a processos judiciais, algo em torno de 110,9 bilhões de reais em um único ano.

O risco oculto aparece quando o jurídico reporta apenas volume e status processual, sem traduzir esses dados em exposição financeira. Em matéria tributária, por exemplo, levantamento recente identificou cerca de 488,9 bilhões de reais em discussões, mas apenas 12 por cento desse total estava provisionado, evidenciando o desafio de calibrar provisões e contingências.

Sem uma visão integrada de número de ações, taxa de procedência, ticket médio de condenação por cluster e tempo médio de tramitação, o CFO não consegue projetar cenários nem precificar o risco jurídico com segurança.

A gestão estratégica do contencioso de escala exige que o jurídico atue como tradutor entre o processo e a DRE. Isso passa por estruturar bases de dados confiáveis, adotar dashboards executivos, utilizar analytics e IA para identificar padrões de condenação e ajustar políticas de acordo, além de conectar essas informações a provisões, seguros e estratégias de negociação.

Tecnologia e IA aceleram esse movimento, mas não substituem a técnica jurídica. O olhar crítico do advogado é o que garante coerência processual, aderência às teses da empresa e robustez das premissas usadas em modelos financeiros. Quando experiência jurídica, dados e visão de negócio caminham juntos, o contencioso deixa de ser apenas um centro de custo e passa a operar como um hub de inteligência para o conselho, o CFO e a alta gestão.

Fontes:
– CNJ – Justiça em Números 2024: processos em tramitação e produtividade | Link
– Conselho Nacional de Justiça
– CNJ – Justiça em Números 2024: quase 84 milhões de processos em tramitação | Link
– ⁠TRT 4ª Região
– Análise Justiça em Números 2024: tempo médio de tramitação de processos eletrônicos e físicos | Link
– Migalhas
– ⁠APET: Gastos de empresas com processos judiciais chegando a 110,96 bilhões de reais | Link
– JOTA: Provisões e passivos contingentes tributários: apenas 12 por cento provisionados | Link

O post O risco invisível que corrói A DRE | Quando o contencioso não fala a língua do CFO apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023 foram iniciados 35,2 milhões de novos processos, um crescimento de 9,4% em relação ao ano anterior. Hoje, quase 84 milhões de processos estão em tramitação no país. Esses números mostram que agir apenas após o ajuizamento já é atuar com atraso.

Estudos indicam que mais de 25% das ações judiciais no Brasil decorrem de conflitos de consumo, mas apenas 11% passam por meios extrajudiciais de resolução antes de chegar à Justiça. Ou seja, há uma margem enorme para que o jurídico, trabalhando em conjunto com as áreas de atendimento, produtos e contratos, reduza a litigiosidade na origem.

Os dados de demandas judiciais são um mapa preciso das causas de risco. Eles mostram quais produtos, regiões ou canais de venda concentram litígios, permitindo que a empresa atue na raiz do problema. Ao compartilhar essas informações com as áreas operacionais, o jurídico transforma o contencioso em inteligência corporativa.

Essa integração se traduz em ações concretas: revisão de cláusulas que geram conflito, treinamento de equipes de atendimento, padronização de comunicações e campanhas educativas que reduzem reclamações e retrabalhos. É assim que o jurídico começa a gerar impacto não apenas no número de processos, mas na reputação e na eficiência operacional da empresa.

O contencioso de escala é cada vez mais um reflexo da qualidade dos processos internos. Quando o jurídico se conecta ao Compliance e às demais áreas da empresa, ele passa a agir antes do problema e a medir sucesso não apenas por sentenças favoráveis, mas pela redução de novas ações.

O post Integração para reduzir litigiosidade apareceu primeiro em Viseu Advogados.

O ponto de partida é definir KPIs que conectem o contencioso à estratégia financeira da empresa. De nada adianta acompanhar o número de petições se não houver clareza sobre o impacto disso no passivo, nas provisões e no caixa.

Entre os indicadores que mais geram valor, estão o tempo médio de ciclo processual, o ticket médio das condenações, a taxa de improcedência, o percentual de acordos vantajosos e o índice de encerramento de processos dentro do orçamento provisionado. Todos esses refletem eficiência, previsibilidade e capacidade de gestão.

Outra métrica essencial é a reentrada de demandas, que mostra se as causas estruturais estão sendo resolvidas ou apenas tratadas. Quando integrada a dados de áreas como SAC, Compliance e Contratos, ela transforma o jurídico em fonte de inteligência para o negócio.

Medir é mais do que contar processos. É traduzir riscos em números, resultados em decisões e dados em estratégia.

Fonte: Relatório Justiça em Números 2024 | CNJ

O post Quais KPIs importam de verdade em contencioso de escala apareceu primeiro em Viseu Advogados.

A lógica é clara: milhares de ações individuais, se mantidas até sentença, representam custos maiores, risco de condenações e incerteza no fluxo de caixa. Uma campanha de acordo bem planejada, por outro lado, antecipa soluções, gera previsibilidade e reduz de forma imediata o passivo judicial.

O sucesso desse modelo depende de alguns pilares fundamentais:
* Utilização de dados processuais para identificar clusters de demandas semelhantes e definir parâmetros de negociação.
* Estruturação de políticas uniformes, que garantem segurança jurídica e tratam casos repetitivos de forma padronizada.
* Implementação de modalidades inovadoras, como o leilão reverso de acordos, em que advogados ou consumidores apresentam propostas de composição e a empresa define parâmetros claros de aceitação, garantindo celeridade e economia.
* Alinhamento com o negócio, transformando decisões jurídicas em decisões financeiras estratégicas.
* Monitoramento por meio de KPIs claros, como economia gerada, redução da carteira e prazo médio de encerramento dos processos.

Com esse enfoque, as campanhas de acordo deixam de ser uma medida reativa para se tornarem uma ferramenta de governança. Elas permitem reduzir custos futuros, liberar provisões e direcionar recursos para áreas essenciais da empresa.

No fim, não estamos falando apenas de negociar valores. Estamos falando de gestão em escala, economia estruturada e fortalecimento da estratégia corporativa.

O post Campanhas de acordo: decisão jurídica ou estratégia de capital? apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Em 2023, o Brasil registrou 35 milhões de novos processos ajuizados, um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, há 84 milhões de processos pendentes, dos quais 7,2 milhões envolvem demandas de consumo , um crescimento de 72% desde 2020.

Desta forma, um gráfico que indica que 80% das demandas em um setor se concentram em apenas três tipos de reclamação é um sinal claro de que a solução não está apenas no processo judicial, mas em ajustes internos que podem reduzir a entrada de novas ações.

Da mesma forma, estatísticas sobre disparidades regionais nas taxas de condenação ajudam empresas a realocar esforços e calibrar campanhas de acordo em escala com maior efetividade.

A análise de dados do contencioso de escala permite:

• Identificar tendências de litigiosidade antes que se tornem crises
• ⁠Mensurar o impacto financeiro das demandas mais recorrentes, ajustando provisões e fluxos de caixa
• ⁠Guiar ações preventivas, alinhando o jurídico a áreas como contratos, SAC, marketing e compliance
• ⁠Definir políticas de acordo com base em clusters de litígios, aumentando economia e reduzindo a carteira contenciosa

Mais do que apresentar números, gráficos e estatísticas precisam ser ferramentas de decisão executiva. Essa tradução permite ao diretor jurídico e ao CFO compreender o real impacto da judicialização sobre a empresa e agir para diminuí-la.

Quando bem utilizados, os dados transformam o contencioso de escala de um problema recorrente em uma oportunidade de prevenção, economia e governança fortalecida.

O post O que as estatísticas de judicialização revelam sobre a gestão do contencioso de escala apareceu primeiro em Viseu Advogados.

O CFO, em especial, demanda relatórios que traduzam o contencioso em indicadores financeiros claros e acionáveis. Um bom dashboard deve ir além da fotografia processual e entregar uma visão estratégica sobre o impacto no negócio.

Entre os pontos críticos que não podem faltar, destacam-se:

• Ticket médio de condenações: indicador que permite projetar impacto financeiro futuro e orientar provisões.
• Taxa de improcedência: medida objetiva da efetividade da defesa, comparável por região, produto ou tipo de demanda.
• Tempo médio de vida do processo: dado que orienta decisões sobre acordos, renegociações e políticas de prevenção.
• Projeção de contingências: estimativa do passivo futuro traduzida em impacto contábil.
• Efetividade de campanhas de acordo: percentual de economia obtido ao encerrar processos em escala.

Quando o CFO analisa um dashboard de contencioso, o que precisa enxergar são projeções, riscos e oportunidades – não apenas processos em tramitação. Essa tradução de dados jurídicos em informações financeiras é o que transforma o contencioso de escala de um centro de custo para uma ferramenta de previsibilidade e eficiência de capital.

Nesse contexto, o papel do jurídico é organizar o passivo em escala, analisá-lo com inteligência e entregá-lo em formato executivo. Assim, o contencioso deixa de ser tratado de forma reativa e passa a integrar a estratégia corporativa, fortalecendo a governança e apoiando decisões de investimento.

O post O que um dashboard de contencioso precisa mostrar ao CFO apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Quando tratado apenas como um problema jurídico, o contencioso tende a crescer em escala e complexidade. A gestão processual isolada não oferece respostas suficientes para quem precisa de previsibilidade, eficiência e redução efetiva do passivo.

O caminho estratégico está em reconhecer que o contencioso de escala é, antes de tudo, um desafio de negócio. Isso significa traduzir dados processuais em informações relevantes para diretores jurídicos, CFOs e demais executivos que tomam decisões sobre orçamento, alocação de recursos e governança corporativa.

Essa visão permite:

• Mensurar o impacto financeiro das ações, com dashboards claros e relatórios executivos.
• Planejar campanhas de acordo em escala, que reduzem custos e garantem previsibilidade no fluxo de caixa.
• Diminuir a carteira contenciosa, ao priorizar estratégias que encerram litígios de forma inteligente.
• Atuar preventivamente, conectando o jurídico a áreas como contratos, marketing, SAC e compliance, para reduzir a judicialização futura.

Encarar o contencioso de escala como um desafio corporativo amplia o papel do jurídico dentro da organização: de área que reage a demandas, para área que gera previsibilidade, otimiza custos e fortalece a governança. É nesse ponto que a atuação deixa de ser apenas técnica e passa a ter impacto direto na sustentabilidade do negócio.

— Luis Gustavo Leão, sócio das áreas de Consumidor e Digital do Viseu

#ViseuAdvogados #Contencioso #Jurídico #Negócios

O post Contencioso de escala como desafio de negócio, não só jurídico apareceu primeiro em Viseu Advogados.

A verdadeira transformação acontece quando o jurídico passa a adotar uma visão de gestão de carteira.

Esse modelo organiza o passivo judicial como um todo, possibilitando análises baseadas em dados, identificação de padrões de litígio e criação de estratégias coordenadas para redução da carteira e controle dos custos envolvidos.

Essa abordagem permite:

• Reduzir a quantidade de condenações, por meio de teses consistentes e uniformizadas.
• Diminuir o valor das condenações pagas, com campanhas de acordo em escala e negociações parametrizadas.
• Prever com precisão o impacto financeiro do contencioso, transformando relatórios jurídicos em informações úteis para a gestão executiva.
• Identificar pontos de prevenção, conectando o contencioso a áreas como contratos, SAC, marketing e compliance.

Ao gerir o contencioso em escala, o jurídico deixa de ser apenas reativo e assume papel estratégico dentro da empresa. Essa mudança não só melhora a eficiência operacional, mas também fortalece a governança, traz previsibilidade financeira e gera economia expressiva.

“Mais do que defender processos, é preciso gerir a carteira como um ativo que impacta diretamente o negócio. Essa é a visão que guia a nossa atuação no contencioso de massa”, afirma Luis Gustavo Leão, sócio das áreas de Consumidor e Digital do Viseu.

Continue nos acompanhando para mais conteúdos que impactam o cenário jurídico corporativo.

O post Por que falar em gestão de carteira contenciosa e não apenas em defesa processual? apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Na avaliação de Ricardo, o momento exige atenção estratégica por parte das empresas, especialmente diante da insegurança interpretativa que tem marcado decisões judiciais recentes. Para ele, “a suspensão não é um alívio. É uma advertência. E o tempo para agir, tecnicamente, é antes da decisão”.

O artigo discute os reflexos jurídicos e empresariais da medida, apontando caminhos para reforçar a integridade contratual e alinhar práticas à legislação trabalhista vigente.

Leia o artigo completo clicando aqui.

O post Pejotização em suspense: Decisão do STF liga alerta nas empresas apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Ouvimos o mercado e entendemos que não bastava ajustar o que já existia. Iniciamos uma verdadeira mudança de rota, baseada em tecnologia, inteligência de dados e um novo método de gestão de carteiras de processos de consumidor.

Esse novo posicionamento se fortalece com a chegada de Karen Ruivo Guedes como head da área de consumidor, ao lado do sócio Luis Gustavo Leão. Com mais de 20 anos de experiência em escritórios de grande porte e atuação recente em departamento jurídico corporativo, Karen traz uma combinação única de visão estratégica, domínio técnico e práticas inovadoras. Sua trajetória é marcada pela atuação tanto em contencioso de volume quanto de alta complexidade, gestão de equipes, prevenção de litígios e uso de tecnologia aplicada à área.

Luis Gustavo e Karen, junto a um time de 40 advogados, são os agentes dessa transformação, redesenhando a forma como o mercado gerencia carteiras e como as grandes empresas enfrentam o contencioso de consumidor.

Nosso novo modelo de gestão se apoia em três pilares: gestão inovadora • tecnologia transformadora • pessoas capacitadas

• Gestão inovadora com foco em prevenção e eficiência extrema: reestruturação completa do fluxo de trabalho, eliminando gargalos e integrando análise jurídica com dashboards de monitoramento. Decisões baseadas em dados, com alertas automáticos de riscos, clusters de litigiosidade e recomendações de ajustes contratuais ou operacionais para redução do contencioso.

• Tecnologia transformadora que antecipa cenários: uso intensivo de inteligência artificial para triagem automática, geração de peças personalizadas e análises preditivas com base em histórico de decisões judiciais. Conectividade com os sistemas dos clientes, garantindo atualização em tempo real, respostas rápidas e redução de retrabalho.

• Pessoas capacitadas com performance orientada a dados: criação de células especializadas por cliente ou tipo de litígio, com metas vinculadas a indicadores objetivos de sucesso (improcedência, tempo de ciclo, custo médio). Cultura de formação contínua e protagonismo, com liderança técnica próxima da operação.

Mais do que uma nova fase, o Viseu Advogados apresenta ao mercado um novo patamar de gestão de processos de consumidor – pensado para empresas que demandam soluções em larga escala, com assertividade, segurança, previsibilidade e tecnologia de ponta.

É hora de transformar a gestão do contencioso de consumidor. O Viseu Advogados está liderando esse movimento.

O post Área do Consumidor adota nova estratégia com a chegada de Karen Guedes apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Embora as normas tragam avanços significativos, a implementação apresenta desafios importantes, como a adaptação dos escritórios, o desenvolvimento de políticas internas claras e o alinhamento a regulamentações como o PL 2.338/2023, que visa estabelecer um marco regulatório nacional para a IA.

Leia o artigo completo clicando aqui e entenda como essa evolução impacta a prática jurídica.

O post Inteligência Artificial na advocacia | Regulamentar é só o começo apareceu primeiro em Viseu Advogados.

Além disso, o artigo aborda a questão da advocacia predatória, caracterizada pelo ajuizamento massivo de ações sem fundamento jurídico sólido, visando vantagens indevidas. Motta destaca como o Judiciário tem atuado para combater esses abusos, aplicando sanções às partes envolvidas e reforçando a importância de práticas éticas na advocacia.

Confira o artigo completo clicando aqui.

O post Vitória dos bancos | O poder das provas tecnológicas contra litigância de má-fé apareceu primeiro em Viseu Advogados.

De acordo com sua análise, essa nova tendência é preocupante, pois mina a confiança pública nas entidades que deveriam proteger os consumidores. Embora os bancos busquem educar seus clientes, Motta argumenta que sua responsabilidade é limitada fora de seus canais oficiais. Os Procons, tradicionalmente vistos como defensores dos consumidores, também precisam adotar uma postura mais proativa para prevenir fraudes e preservar sua credibilidade.

Além disso, o autor observa que muitas empresas enfrentam consequências negativas devido a golpes que exploram sua reputação. Para mitigar esses riscos, ele sugere que os Procons ampliem suas campanhas de conscientização e aprimorem seus sistemas de monitoramento, garantindo uma comunicação clara sobre as ameaças.

Faça a leitura completa e saiba mais clicando aqui.

O post Como o golpe do Cashback virou o jogo contra os Procons apareceu primeiro em Viseu Advogados.

É o que prevê o parágrafo único do artigo 67 da Lei de Recuperação Judicial.

São os chamados ‘credores parceiros’, ou ‘credores colaborativos’, que, pela sua posição estratégica e contribuição para a recuperação da empresa, poderão ter benefícios no recebimento dos seus créditos, caso o plano apresentado pela Americanas assim estipule.

Esse mecanismo legal, ao incentivar tratamento diferenciado para fornecedores essenciais, atende os princípios de função social e de preservação da empresa.

Os credores que se virem nessa posição poderão pleitear esse status e negociar condições especiais para o plano de recuperação das Americanas.

Para mais informações sobre o assunto, entre em contato com Carlos Nei Fernandes Barreto Júnior: https://lnkd.in/dnXCT3Xw

#casoamericanas #recuperacaojudicial #rj #direito

O post Fornecedores da Americanas podem receber tratamento diferenciado apareceu primeiro em Viseu Advogados.