Na atual conjuntura do coronavírus, Viseu Advogados criou uma força-tarefa multidisciplinar formada por sócios das áreas trabalhista, tributária, M&A, contratos, digital, criminal, cível e consumidor, para fornecer orientações legais aos seus clientes sobre as questões jurídicas que afetam os negócios nesse cenário único da história mundial.

Como diferencial de atendimento, a Task Force da Covid-19 do Viseu Advogados atuará de forma direta com cada um dos seus clientes, por meio de consultas online pelas principais plataformas de videoconferência. Além disso, criamos linhas diretas de comunicação com o grupo, o e-mail taskforce@viseu.com.br e o whatsapp corporativo (11) 9952-15422.

Com essa iniciativa, Viseu Advogados espera contribuir com seus clientes a enfrentar os desafios que o cenário apresenta.



GUSTAVO VISEU

Coordenador


CARLA RAHAL BENEDETTI

Direito Penal Empresarial e Digital
Compliance


FERNANDA HOROVITZ FRANKEL

Cível

Família e Sucessões


GUSTAVO ARTESE

Digital


LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO

Digital


MANOEL IGNÁCIO TORRES MONTEIRO

Societário

Contratos


PAULO BARDELLA CAPARELLI

M&A

Contratos

Societário


RICARDO MARTINS MOTTA

Consumidor


CARLOS BARRETO JUNIOR

Cível

Consumidor


JÚLIO CESAR DE ALMEIDA

Trabalhista


LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES

Tributário

NOTÍCIAS COVID-19

STF | É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, APEX E ABDI

Ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade das contribuições destinadas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A decisão foi aprovada em tema de repercussão geral. O julgamento tratou do…

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VISEU ADVOGADOS ANUNCIA NOVO SÓCIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA

O Viseu Advogados anunciou Fábio Nieves Barreira como novo sócio da banca para reforçar a área de direito tributário do escritório. O profissional é advogado tributarista com forte atuação na defesa de empresas nacionais de médio e grande porte, além de multinacionais, resolvendo questões tributárias relativas a tributos indiretos. Em sua trajetória, Barreira acumulou experiência…

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COM SANÇÃO DA LGPD, MUITAS OBRIGAÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO

O presidente Jair  Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, originado da Medida Provisória (MP) nº 959/2020, que determina a entrada em vigor da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que disciplina o tratamento de dados pessoais manuseados por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou…

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LGPD ENTRA EM VIGOR

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entra em vigor nesta sexta-feira (18), após diversos adiamentos, com a publicação da Lei 14.058 em anexo). A Lei 14.058 consiste em sanção presidencial de conversão da Medida Provisória 959, aprovada pelo Senado Federal, sem o art. 4º que previa a prorrogação da vacatio legis da LGPD para…

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IMPRENSA DESTACA NOVO SÓCIO TRIBUTÁRIO DO VISEU ADVOGADOS – FÁBIO NIEVES BARREIRA

Viseu Advogados reforça especialidade com a contratação de novo sócio Com a proposta de reforçar a equipe da área de Direito Tributário, o escritório Viseu Advogados, sediado na Vila Olímpia (SP), anunciou a contratação de Fábio Nieves Barreira como novo sócio. Advogado tributarista com forte atuação na defesa de companhias nacionais de médio e grande porte,…

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TASK FORCE COVID-19 | CONVERTIDA EM LEI A MP SOBRE CANCELAMENTO DE EVENTOS

No último dia 24 de agosto a Medida Provisória nº 948/2020 foi convertida em Lei nº 14.046/2020 (“Lei”), o qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura, em virtude do Covid-19 (“Coronavírus”). A Lei determina que na hipótese de adiamento ou…

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APÓS A LAVA JATO, PAÍS CONDENA EXECUTIVOS QUATRO VEZES MAIS

Nos dez anos anteriores à operação foram apenas 46 ações com condenações, contra 68 só em 2019 A condenação de executivos e administradores de empresas aumentou na Justiça brasileira depois da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014. Nos dez anos anteriores, houve apenas 46 ações em que executivos foram condenados. Depois da Lava Jato,…

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CARLA RAHAL NO MYNEWS SOBRE OPERAÇÃO E$QUEMA S

Carla Rahal, sócia da área penal empresarial do Viseu Advogados, participou, nesta quarta-feira (09), do programa Dinheiro na Conta do canal MyNews, sobre a operação E$quema S realizada ontem, por determinação do Juiz Marcelo Bretas, que promoveu busca e apreensão em escritórios de advocacia suspeitos de desvio de dinheiro público através do Sistema S do…

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STF DECIDIRÁ SE AUMENTO DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO É CONSTITUCIONAL

Ministros também concluirão se créditos decorrentes desta majoração podem ser usados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, a constitucionalidade do aumento de 1% da alíquota da Cofins-Importação – de 7,6% para 8,6% – e a proibição do direito de crédito sobre esse percentual. O relator, ministro Marco Aurélio, abriu o julgamento…

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