Na atual conjuntura do coronavírus, Viseu Advogados criou uma força-tarefa multidisciplinar formada por sócios das áreas trabalhista, tributária, M&A, contratos, digital, criminal, cível e consumidor, para fornecer orientações legais aos seus clientes sobre as questões jurídicas que afetam os negócios nesse cenário único da história mundial.

Como diferencial de atendimento, a Task Force da Covid-19 do Viseu Advogados atuará de forma direta com cada um dos seus clientes, por meio de consultas online pelas principais plataformas de videoconferência. Além disso, criamos linhas diretas de comunicação com o grupo, o e-mail taskforce@viseu.com.br e o whatsapp corporativo (11) 9952-15422.

Com essa iniciativa, Viseu Advogados espera contribuir com seus clientes a enfrentar os desafios que o cenário apresenta.



GUSTAVO VISEU

Coordenador


CARLA RAHAL BENEDETTI

Direito Penal Empresarial e Digital
Compliance


FERNANDA HOROVITZ FRANKEL

Cível

Família e Sucessões


GUSTAVO ARTESE

Digital


LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO

Digital


MANOEL IGNÁCIO TORRES MONTEIRO

Societário

Contratos


PAULO BARDELLA CAPARELLI

M&A

Contratos

Societário


RICARDO MARTINS MOTTA

Consumidor


CARLOS BARRETO JUNIOR

Cível

Consumidor


JÚLIO CESAR DE ALMEIDA

Trabalhista


LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES

Tributário

NOTÍCIAS COVID-19

INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira, 28/05, o Recurso Extraordinário nº 603.136, em sede de repercussão geral (Item 300, STF), que trata da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre Royalties pagos às franqueadoras. Com maioria dos votos, o STF entendeu que é válida a tributação de Royalties,…

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ADVOCACIA CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR FOCADO EM DIREITO E TECNOLOGIA

Viseu Advogados lança o Viseu Tech, que vai abordar temas como Inteligência artificial, robótica, cloud computing, analytics, big data, entre outros Diante das constantes transformações tecnológicas e mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, o núcleo de Direito Digital do escritório Viseu Advogados acaba de lançar o Viseu Tech. Um grupo multidisciplinar, composto por sócios de diferentes especialidades…

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APROVAÇÃO DO SENADO CRIA DÚVIDAS SOBRE VIGÊNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD

Nesta terça-feira, 19, o Senado Federal aprovou o PL 1.179/2020, que prevê, dentre outras medidas emergenciais, o adiamento da vigência da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS) rejeitou todo o substitutivo da Câmara. Mas o destaque aprovado do senador Weverton (PDT-MA) manteve o trecho que trata…

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BOLSONARO É ALVO DE 30 PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos e lideranças que vão do MBL ao PSOL, incluindo até ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideranças partidárias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance…

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SENADO SE ALINHA À CÂMARA DOS DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DO ADIAMENTO DA LGPD

Na noite de ontem assistimos a mais um episódio na inconstante definição do vacatio legis da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dessa vez o palco da surpresa foi o Senado Federal, que, de maneira inesperada, corroborou com o Câmara dos Deputados em não dar seguimento ao adiamento integral da lei. O…

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OS IMPACTOS DO ADIAMENTO DA LGPD

Gustavo Artese, sócio da área de direito digital do Viseu Advogados, participou do episódio de podcast da série Crise Covid-19, organizado pelo IBGC Conecta. Ao lado de Marcelo Farias, da Deloitte, Gustavo falou das principais consequências da Medida Provisória que adiou a vigência da legislação no Brasil. Confira completo.

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VISEU TECH, NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR EM DIREITO E TECNOLOGIA

Vivemos um tempo marcado por profundas e velozes transformações. Uma era de quebra de modelos, de novos paradigmas. A pandemia do covid-19 acelerou esse processo. Inteligência artificial, robótica, cloud computing, analytics, big data, uma infinidade de novas tecnologias e de modelos de negócio que nelas se apoiam, passaram de promessa a realidade em poucas semanas. Nesse cenário…

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TASK FORCE | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REESTABELECE SERVIÇOS PRESENCIAIS

No último dia 12 de maio a JUCESP retomou o atendimento presencial; entretanto, com mudanças, já que para efetuar o protocolo dos atos societários é necessário o prévio agendamento pelo site http://atendimento.jucesp.sp.gov.br/agendamento/. A JUCESP também aderiu outras modalidades para o protocolo, são elas: Delivery em que os documentos são enviados via postal e correios; Drive…

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IMPACTOS CRIMINAIS DA PANDEMIA: ANTES E DEPOIS DO CORONAVÍRUS

Na Europa, logo após o início do surto de covid-19, alguns países, como Itália, França e Reino Unido, optaram por impor medidas de isolamento mais severas para tentar conter a contaminação pelo vírus. Esses países já aplicaram mais de 40 mil multas pelo descumprimento do isolamento. Na França a multa chega a 135 euros e,…

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