Na atual conjuntura do coronavírus, Viseu Advogados criou uma força-tarefa multidisciplinar formada por sócios das áreas trabalhista, tributária, M&A, contratos, digital, criminal, cível e consumidor, para fornecer orientações legais aos seus clientes sobre as questões jurídicas que afetam os negócios nesse cenário único da história mundial.

Como diferencial de atendimento, a Task Force da Covid-19 do Viseu Advogados atuará de forma direta com cada um dos seus clientes, por meio de consultas online pelas principais plataformas de videoconferência. Além disso, criamos linhas diretas de comunicação com o grupo, o e-mail taskforce@viseu.com.br e o whatsapp corporativo (11) 9952-15422.

Com essa iniciativa, Viseu Advogados espera contribuir com seus clientes a enfrentar os desafios que o cenário apresenta.



GUSTAVO VISEU

Coordenador


CARLA RAHAL BENEDETTI

Direito Penal Empresarial e Digital
Compliance


FERNANDA HOROVITZ FRANKEL

Cível

Família e Sucessões


GUSTAVO ARTESE

Digital


LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO

Digital


MANOEL IGNÁCIO TORRES MONTEIRO

Societário

Contratos


PAULO BARDELLA CAPARELLI

M&A

Contratos

Societário


RICARDO MARTINS MOTTA

Consumidor


CARLOS BARRETO JUNIOR

Cível

Consumidor


JÚLIO CESAR DE ALMEIDA

Trabalhista


LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES

Tributário

NOTÍCIAS COVID-19

GOVERNO INDICA NOMES DE DIRETORES DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

Na quinta-feira (15/10/2020), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lista dos nomes indicados para compor a direção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão de inegável relevância e responsabilidade. Ao todo, foram indicados 5 (cinco) diretores, pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Dentre eles estão: Waldemar…

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TASK FORCE | GOVERNO FEDERAL PRORROGA A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

Novo Decreto prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de suspensão dos contratos. Na data de 14/10/2020, foi publicado o Decreto nª 10.517/2020 que prorrogou novamente os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e…

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OLHOS VOLTADOS PARA O TELETRABALHO

O teletrabalho está previsto na CLT desde a Lei nº 13.467/17, no entanto, ganhou ainda mais relevância com a pandemia da Covid-19, sendo de extrema importância o estudo do tema na vida dos trabalhadores e empresas. Sabe-se que as alterações feitas pela Reforma Trabalhista são insuficientes com relação a esse tópico e que a matéria…

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GOVERNO DE SP PODE IMPACTAR VULNERÁVEIS COM PROPOSTA DE AJUSTE FISCAL, AVALIA TRIBUTARISTA

O advogado tributarista, sócio do escritório Viseu Advogados e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), Fábio Nieves, avalia que a proposta de ajuste fiscal – embutida no projeto de lei (PL) 529/20 do governo estadual – deve onerar principalmente produtos essenciais. A votação do texto está prevista para acontecer na Assembleia…

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TJ-SP FACILITA VENDA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO

Pesou para a decisão os credores terem validado uma cláusula autorizando operações de reorganização societária O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a venda de cotas de uma empresa em recuperação judicial – com transferência de controle – sem a necessidade de aval dos credores. Os desembargadores afirmam, na decisão, não se tratar…

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MINISTÉRIO PÚBLICO | ADEQUAÇÃO À LGPD DE EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA MERCADOLÓGICA

Por meio da Portaria 24, de 22 de setembro de 2020, a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento administrativo para verificar se as empresas de mineração de dados e fornecimento de inteligência mercadológica estão atuando em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018), e outras…

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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PÚBLICOS

A presidência da república sancionou, na última quinta-feira (24/09), a Lei 14.063/20, que visa desburocratizar o processo de assinaturas eletrônicas em documentos públicos. A nova legislação, oriunda da Medida Provisória 983/20, aprovada em setembro pelo Senado Federal, cria dois tipos de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos. A primeira delas, “Assinatura Eletrônica Simples”, poderá…

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CONDENAÇÕES CONTRA EXECUTIVOS QUASE DOBRAM EM 2019

Levantamento foi realizado pelo Viseu Advogados A responsabilização criminal de executivos teve quase dobrou em 2019, em comparação a 2018, segundo levantamento realizado pelo escritório Viseu Advogados a partir de dados dos Tribunais de Justiça de todo país e dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O número de casos julgados teve aumento de 88%: em 2019,…

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STF | É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, APEX E ABDI

Ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade das contribuições destinadas ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A decisão foi aprovada em tema de repercussão geral. O julgamento tratou do…

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