Imobiliário

CONSULTIVO:

• Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos
• Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo)
• Contratos imobiliários diversos
• Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes
• Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos
• Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
• Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
• Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais)
• Estudos, pareceres e consultas
• Administração e gestão de patrimônios imobiliário
• Planejamento sucessório com transferência de imóveis
• Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.

CONTENCIOSO:

• Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário
• Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova
• Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse)
• Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente
• Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas
• Propositura de ações decorrentes de relação locatícia
• Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

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