Direito de Família e Sucessões

  • Gestão jurídica, com objetivo de garantir proteção ao patrimônio de indivíduos, famílias e empresas familiares;
  • Parecer técnico a respeito da situação patrimonial com relação a atos passados e projeções futuras, apontando eventuais riscos e sugestões de planejamento;
  • Estruturação de atos envolvendo estratégias societárias, tributárias e imobiliárias para transmissão de bens a herdeiros e donatários;
  • Elaboração e acompanhamento de pedido de alteração de regime de bens do casamento;Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, contratos de namoro, distratos e instituição de bem de família;
  • Elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, sobrepartilhas;
  • Elaboração e atuação em divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou contenciosos;
  • Elaboração e atuação em ações de alimentos, oferta de alimentos, execuções de alimentos, revisionais ou de extinção;
  • Elaboração e atuação em ações de ações de guarda de menor, e suas cautelares específicas; Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
  • Atuação em ações de interdição;
  • Atuação em ações de investigação de paternidade;
  • Assessoria jurídica para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

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