- Gestão jurídica, com objetivo de garantir proteção ao patrimônio de indivíduos, famílias e empresas familiares;
- Parecer técnico a respeito da situação patrimonial com relação a atos passados e projeções futuras, apontando eventuais riscos e sugestões de planejamento;
- Estruturação de atos envolvendo estratégias societárias, tributárias e imobiliárias para transmissão de bens a herdeiros e donatários;
- Elaboração e acompanhamento de pedido de alteração de regime de bens do casamento;Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, contratos de namoro, distratos e instituição de bem de família;
- Elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, sobrepartilhas;
- Elaboração e atuação em divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou contenciosos;
- Elaboração e atuação em ações de alimentos, oferta de alimentos, execuções de alimentos, revisionais ou de extinção;
- Elaboração e atuação em ações de ações de guarda de menor, e suas cautelares específicas; Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
- Atuação em ações de interdição;
- Atuação em ações de investigação de paternidade;
- Assessoria jurídica para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Direito de Família e Sucessões
ADVOGADO RESPONSÁVEL:
FERNANDA HOROVITZ FRANKEL
Cível, Direito de Família e Sucessões
(11) 3185-0127
EQUIPE:
- Gestão jurídica, com objetivo de garantir proteção ao patrimônio de indivíduos, famílias e empresas familiares;
- Parecer técnico a respeito da situação patrimonial com relação a atos passados e projeções futuras, apontando eventuais riscos e sugestões de planejamento;
- Estruturação de atos envolvendo estratégias societárias, tributárias e imobiliárias para transmissão de bens a herdeiros e donatários;
- Elaboração e acompanhamento de pedido de alteração de regime de bens do casamento;Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, contratos de namoro, distratos e instituição de bem de família;
- Elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, sobrepartilhas;
- Elaboração e atuação em divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou contenciosos;
- Elaboração e atuação em ações de alimentos, oferta de alimentos, execuções de alimentos, revisionais ou de extinção;
- Elaboração e atuação em ações de ações de guarda de menor, e suas cautelares específicas; Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
- Atuação em ações de interdição;
- Atuação em ações de investigação de paternidade;
- Assessoria jurídica para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
