TJSP DECIDE FAVORAVELMENTE AO SECOVI-SP E DESVINCULA A QUITAÇÃO DO ISS DA CONCESSÃO DO HABITE-SE
Liminar concedida em mandado de segurança preventivo impetrado pela entidade beneficia empresas associadas do município de São Paulo
Decisão do TJSP é favorável aos incorporadores da cidade São Paulo
A 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), concedeu liminar em mandado de segurança preventivo impetrado pelo Secovi-SP (processo: 1002418-02....
ARTIGO
FRANQUEADORA É EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO DE AÇÃO MOVIDA POR CONSUMIDOR INSATISFEITO COM O ATENDIMENTO DO FRANQUEADO
NOTÍCIA
A ÁREA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E O SÓCIO RICARDO MOTTA TIVERAM DESTAQUE NO ANUÁRIO BRITÂNICO “ACQUISITION INTERNATIONAL
ARTIGO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1634/2016 INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFICIÁRIO FINAL NO CNPJ, COM FOCO
NOTÍCIA
ALERTA AMBIENTAL |DIA MUNDIAL DA ÁGUA
ARTIGO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS EM SOCIEDADES LIMITADAS E SOCIEDADES ANÔNIMAS
NOTÍCIA
TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES É APROVADA NA CÂMARA. VEJA O QUE MUDA
NOTÍCIA
INSEGURANÇA JURÍDICA AMEAÇA MODELO DE CONCESSÃO NO BRASIL
ARTIGO
LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER REGULAMENTA O RATEIO DE GORJETAS
NOTÍCIA
ALERTA | RANKING ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DE 2016
ARTIGO
RERCT - RECEITA FEDERAL RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA DE MORA SOBRE OS RENDIMENTOS DO EXTERIOR
NOTÍCIA
NATIONAL RETAIL FEDERATION - NRF'S BIG SHOW E A CONVENÇÃO ANUAL DA INTERNATIONAL FRANCHISE ASSOCIATION (IFA),
NOTÍCIA
MUDANÇA NO REGIME DE AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS
NOTÍCIA
MINAS GERAIS PUBLICA DECRETO REGULAMENTANDO ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTR
NOTÍCIA
SÓCIO DO VISEU ADVOGADOS É PREMIADO PELO CLIENT CHOICE AWARDS
ARTIGO
ACOMPANHAMENTO JURÍDICO FAZ A DIFERENÇA PARA SOBREVIVÊNCIA DE EMPRESAS INSOLVENTES
NOTÍCIA
BIS IN IDEM NA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTÍCIA
Grupo "I - Stick" Aprova Seu Plano de Recuperação Judicial.
