TJSP DECIDE FAVORAVELMENTE AO SECOVI-SP E DESVINCULA A QUITAÇÃO DO ISS DA CONCESSÃO DO HABITE-SE
Liminar concedida em mandado de segurança preventivo impetrado pela entidade beneficia empresas associadas do município de São Paulo
Decisão do TJSP é favorável aos incorporadores da cidade São Paulo
A 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), concedeu liminar em mandado de segurança preventivo impetrado pelo Secovi-SP (processo: 1002418-02....
NOTÍCIA
Fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor avança no Congresso
NOTÍCIA
Patrícia Iglecias coordena MBA em Gestão Ambiental Legal Empresarial
NOTÍCIA
Procon Carioca começa a multar, nesta quinta-feira, comércio por falta de preços nas vitrines
ARTIGO
A Mediação como agenda estratégica para 2015
ARTIGO
Sistema sincronizado entre Receita Federal e Juntas Comerciais identificam a solidariedade tributária entre empresas
NOTÍCIA
VISEU ADVOGADOS ADOTA NOVO CONCEITO DE DESIGN
ARTIGO
Novas tendências jurisprudenciais dos Cadastros de Crédito
NOTÍCIA
Viseu Advogados coordena Mesa Redonda sobre Logística Reversa
ARTIGO
Arbitramento ou tarifação judicial? O atual modelo de quantificação do dano moral no Brasil
NOTÍCIA
Viseu Advogados realiza Workshop sobre os Desafios Atuais do Varejo
ARTIGO
Política de troca de produtos e o Código de Defesa do Consumidor
NOTÍCIA
Justiça nega pedidos de danos morais considerados absurdos
ARTIGO
A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DOS PROCURADORES
NOTÍCIA
Viseu Advogados tem área empresarial premiada pela Who’s Who Legal
NOTÍCIA
TJ-RS abre canal entre consumidor e empresas para solucionar conflitos
NOTÍCIA
Senacon e OAB firmam acordo para aperfeiçoar a legislação de consumo
ARTIGO
A controvérsia do prazo de exclusão de inscrição em órgão de proteção ao crédito A consolidação do tema no Superior Trib
ARTIGO
Os ônus do consumidor no exercício do direito de reclamação: a problemática da política comercial das garantias contratu
NOTÍCIA
VISEU ADVOGADOS COORDENA CONGRESSO INTERNACIONAL NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL
NOTÍCIA
TRT-3ª - Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
